Convênios

 

Nº Convênio

913616 / 2021

Convenente

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

Objeto

CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

Interveniente

BANCO DO BRASIL / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Data da Assinatura

11/08/2021

Início da Vigência

11/08/2021

Fim da Vigência

11/08/2024

Valor do Convênio

670.000,00

Valor da Contrapartida

1.500,00

Valor da Concedente

668.500,00
 

Nº Convênio

919950 / 2021

Convenente

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

Objeto

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SSAA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

Interveniente

BANCO DO BRASIL / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Data da Assinatura

21/12/2021

Início da Vigência

21/12/2021

Fim da Vigência

19/12/2024

Valor do Convênio

1.005.000,00

Valor da Contrapartida

5.000,00

Valor da Concedente

1.000.000,00
 

Nº Convênio

899576 / 2020

Convenente

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

Objeto

PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

Interveniente

BANCO DO BRASIL / COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Data da Assinatura

17/06/2020

Início da Vigência

17/06/2020

Fim da Vigência

17/06/2023

Valor do Convênio

480.000,00

Valor da Contrapartida

2.500,00

Valor da Concedente

477.500,00
 

Nº Convênio

907836 / 2020

Convenente

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

Objeto

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

Interveniente

CAIXA ECONOMICA FEDERAL / MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Data da Assinatura

31/12/2020

Início da Vigência

31/12/2020

Fim da Vigência

31/12/2023

Valor do Convênio

1.915.000,00

Valor da Contrapartida

5.000,00

Valor da Concedente

1.910.000,00
 

Nº Convênio

908199 / 2020

Convenente

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

Objeto

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

Interveniente

CAIXA ECONOMICA FEDERAL / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Data da Assinatura

31/12/2020

Início da Vigência

31/12/2020

Fim da Vigência

31/12/2022

Valor do Convênio

1.450.000,00

Valor da Contrapartida

8.286,00

Valor da Concedente

1.441.714,00
 

Nº Convênio

890852 / 2019

Convenente

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

Objeto

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

Interveniente

CAIXA ECONOMICA FEDERAL / MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Data da Assinatura

30/12/2019

Início da Vigência

30/12/2019

Fim da Vigência

30/12/2022

Valor do Convênio

1.930.000,00

Valor da Contrapartida

20.000,00

Valor da Concedente

1.910.000,00
 

Nº Convênio

854321 / 2017

Convenente

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

Objeto

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.

Interveniente

BANCO DO BRASIL / FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Data da Assinatura

29/12/2017

Início da Vigência

29/12/2017

Fim da Vigência

11/07/2022

Valor do Convênio

475.894,58

Valor da Contrapartida

0,00

Valor da Concedente

475.894,58
 

Nº Convênio

829889 / 2016

Convenente

MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIFE

Objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.

Interveniente

CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Data da Assinatura

30/12/2016

Início da Vigência

30/12/2016

Fim da Vigência

31/12/2018

Valor do Convênio

707.178,25

Valor da Contrapartida

16.278,25

Valor da Concedente

690.900,00
 

Nº Convênio

834823 / 2016

Convenente

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

Objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.

Interveniente

CAIXA ECONOMICA FEDERAL / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Data da Assinatura

30/12/2016

Início da Vigência

30/12/2016

Fim da Vigência

30/11/2022

Valor do Convênio

304.482,21

Valor da Contrapartida

9.182,21

Valor da Concedente

295.300,00
 

Nº Convênio

805905 / 2014

Convenente

MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIFE

Objeto

CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - ARTESANATO E TURISMO REGIONAL.

Interveniente

CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTERIO DO TURISMO

Data da Assinatura

17/09/2014

Início da Vigência

17/09/2014

Fim da Vigência

31/03/2017

Valor do Convênio

985.000,00

Valor da Contrapartida

10.000,00

Valor da Concedente

975.000,00
 

Nº Convênio

808356 / 2014

Convenente

MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIFE

Objeto

CONSTRUÇÃO DE 02 PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.

Interveniente

CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTERIO DO TURISMO

Data da Assinatura

17/09/2014

Início da Vigência

17/09/2014

Fim da Vigência

30/03/2016

Valor do Convênio

787.800,00

Valor da Contrapartida

7.800,00

Valor da Concedente

780.000,00
 

Nº Convênio

792932 / 2013

Convenente

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

Objeto

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/ MA.

Interveniente

BANCO DO BRASIL / MINISTERIO DO TURISMO

Data da Assinatura

05/12/2013

Início da Vigência

05/12/2013

Fim da Vigência

31/12/2019

Valor do Convênio

402.060,00

Valor da Contrapartida

12.060,00

Valor da Concedente

390.000,00
 

Nº Convênio

789323 / 2013

Convenente

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

Objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INCLUINDO DRENAGEM SUPERFICIAL E PASSEIOS DA RUA CAPITÃO MAGALHÃES E RUA 07 DE SETEMBRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA.

Interveniente

CAIXA ECONOMICA FEDERAL / MINISTERIO DAS CIDADES

Data da Assinatura

30/12/2013

Início da Vigência

30/12/2013

Fim da Vigência

31/08/2022

Valor do Convênio

504.100,00

Valor da Contrapartida

11.000,00

Valor da Concedente

493.100,00
 

Nº Convênio

766464 / 2011

Convenente

MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIFE

Objeto

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

Interveniente

CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTERIO DA CIDADANIA

Data da Assinatura

30/12/2011

Início da Vigência

30/12/2011

Fim da Vigência

28/02/2018

Valor do Convênio

300.000,00

Valor da Contrapartida

7.500,00

Valor da Concedente

292.500,00
 

Nº Convênio

768895 / 2011

Convenente

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE

Objeto

RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE GOV. NUNES FREIRE SENDO :11,42 KMS. NO P.A. FLORESTAL MARACAÇUMÉ NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE O POV. SÃO JOSÉ I E POV SANTA FÉ.NO P.A.SANTA HELENA TEMOS:OLHO DAGUA Á MARRECA 19,70 MAISVILA UNIÃO Á C.R.ALMEIDA 15,42 KMS, BOA ESPERANÇA ATE IGARAPÉ DE PEDRA 15,29 E AINDA A ESTRADA TRONCO LIGANDO ASEDE AO POV. PORTÃO COM 25,90 KM TOTALIZANDO A RECUPERAÇÃO DE 87,73 KMS DE ESTRADAS.

Interveniente

BANCO DO BRASIL SA / INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

Data da Assinatura

31/12/2011

Início da Vigência

31/12/2011

Fim da Vigência

31/12/2022

Valor do Convênio

2.092.249,88

Valor da Contrapartida

50.000,00

Valor da Concedente

2.042.249,88
 

Nº Convênio

745487 / 2010

Convenente

MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIFE

Objeto

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MONTEIRO LOBATO

Interveniente

CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTERIO DO TURISMO

Data da Assinatura

27/12/2010

Início da Vigência

27/12/2010

Fim da Vigência

30/05/2014

Valor do Convênio

250.000,00

Valor da Contrapartida

6.250,00

Valor da Concedente

243.750,00
 

Nº Convênio

509989 / 2004

Convenente

MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIFE

Objeto

IMPLANÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100.000 HABITANTES EM INFRA-ESTRUTURA URBANA E MUNICIPAL

Interveniente

CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTERIO DAS CIDADES

Data da Assinatura

21/05/2004

Início da Vigência

21/05/2004

Fim da Vigência

31/08/2006

Valor do Convênio

102.500,00

Valor da Contrapartida

2.500,00

Valor da Concedente

100.000,00
 

Nº Convênio

409551 / 1999

Convenente

MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIFE

Objeto

INFRA-ESTRUTURA URBANA EM AREAS DEGRADADAS, INSALUBRES OU EM SITUACAO DE RISCO

Interveniente

CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Data da Assinatura

23/12/1999

Início da Vigência

23/12/1999

Fim da Vigência

30/06/2001

Valor do Convênio

66.000,00

Valor da Contrapartida

6.000,00

Valor da Concedente

60.000,00
 

Nº Convênio

320893 / 1997

Convenente

MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIFE

Objeto

IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA EM GOVERNADOR NUNES FREIRE

Interveniente

CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTERIO DA CULTURA

Data da Assinatura

20/08/1997

Início da Vigência

20/08/1997

Fim da Vigência

17/01/1998

Valor do Convênio

40.000,00

Valor da Contrapartida

3.636,36

Valor da Concedente

36.363,64
 

Nº Convênio

342722 / 1997

Convenente

MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIFE

Objeto

IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF.

Interveniente

CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTERIO DA SAÚDE

Data da Assinatura

31/12/1997

Início da Vigência

31/12/1997

Fim da Vigência

24/03/1999

Valor do Convênio

33.000,00

Valor da Contrapartida

3.000,00

Valor da Concedente

30.000,00
 

Nº Convênio

342721 / 1997

Convenente

MUNICIPIO GOVERNADOR NUNES FREIFE

Objeto

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

Interveniente

CAIXA ECONOMICA FEDERAL/ MINISTERIO DA SAÚDE

Data da Assinatura

31/12/1997

Início da Vigência

31/12/1997

Fim da Vigência

09/07/1999

Valor do Convênio

277.972,20

Valor da Contrapartida

25.270,20

Valor da Concedente

252.702,00
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