Diário Oficial Eletrônico

Edição Data Sumário Tipo Publicação Arquivo
085 06/05/2021 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL  - Pág. 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021  - Pág. 1
TERCEIROS
084 05/05/2021 ADESÃO ATA SRP  - Pág. 1
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  - Pág. 1
TERCEIROS
084 05/05/2021 LEI 108/2021  - Pág. 1
LEI 109/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
084 05/05/2021 DECRETO Nº 28  - Pág. 1
EXTRAS
083 04/05/2021 DECRETO Nº 019/2021-GAB/PREF  - Pág. 1
EXECUTIVO
083 04/05/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA  - Pág. 1
TERCEIROS
083 04/05/2021 MEMORANDO 083/2021   - Pág. 1
MEMORANDO 084/2021   - Pág. 4
EXTRAS
083 04/05/2021 TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  - Pág. 1
EXTRAS
082 03/05/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
TERCEIROS
081 30/04/2021 DECRETO Nº 027/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
080 29/04/2021 TERCEIROS
079 28/04/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  - Pág. 1
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  - Pág. 1
TERCEIROS
079 28/04/2021 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP  - Pág. 1
EXTRAS
079 28/04/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
078 27/04/2021 DECRETO Nº 025/2021  - Pág. 1
LEI Nº 106/2021  - Pág. 4
LEI Nº 107/2021  - Pág. 6
EXECUTIVO
077 26/04/2021 AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 007/2021  - Pág. 1
TERCEIROS
077 26/04/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009.010/2021  - Pág. 2
EXTRAS
076 22/04/2021 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS  - Pág. 1
TERCEIROS
076 22/04/2021 DECRETO 026/2021/GAB/PREF  - Pág. 1
EXECUTIVO
076 22/04/2021 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  - Pág. 1
EXTRAS
075 21/04/2021 DECRETO Nº 019/2021-GAB/PREF - DE 21 DE MARÇO DE 2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
074 20/04/2021 DECRETO Nº 024/2021/PMGNF/GPM DE 20 DE ABRIL DE 2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
074 20/04/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO  - Pág. 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO  - Pág. 1
EXTRAS
073 19/04/2021 DECRETO Nº 023-2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
069 13/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO  - Pág. 1
LEGISLATIVO
068 12/04/2021 DECRETO Nº 021/2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
068 12/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO  - Pág. 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO  - Pág. 1
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO  - Pág. 1
LEGISLATIVO
068 12/04/2021 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1204002/2021  - Pág. 1
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1204003/2021  - Pág. 4
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1204001/2021  - Pág. 12
EXTRAS
067 09/04/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO  - Pág. 1
RESULTADO DO JULGAMENTO  - Pág. 2
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO  - Pág. 2
LEGISLATIVO
066 08/04/2021 DECRETO Nº 019/2021  - Pág. 1
EXTRAS
066 08/04/2021 LEI Nº 105/2021 DE 30 DE 08 DE ABRIL DE 2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
066 08/04/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2021, 08 DE ABRIL DE 2021  - Pág. 1
TERCEIROS
065 06/04/2021 DECRETO Nº 016/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021  - Pág. 1
EXECUTIVO
036 24/02/2021 PORTARIA Nº 133/2021  - Pág. 1
TERCEIROS

  Edições Anteriores

Edição Data Resumo Tipo Arquivo
70 14/04/2021 NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE DISTRATO TERCEIROS
70 14/04/2021 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
70 12/04/2021 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
68 09/04/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
66 07/04/2021 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
62 30/03/2021 DECRETO Nº 020/2021/PMGNF/GPM DE 30 DE MARÇO DE 2021 “DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
62 30/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
61 29/03/2021 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
58 25/03/2021 Decreto Legislativo nº 03/2021 INSTITUI NORMAS VISANDO O COMBATE AO CORONAVÍRUS/COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. LEGISLATIVO
59 24/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
59 24/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
60 24/03/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
59 24/03/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO/AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRAS
59 24/03/2021 RESULTADO DO JUGALMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRAS
56 23/03/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
55 22/03/2021 AVISOS DE LICITAÇÃO LEGISLATIVO
54 21/03/2021 DECRETO Nº 019/2021-GAB/PREF DE 21 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
51 18/03/2021 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
51 18/03/2021 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
51 17/03/2021 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
50 16/03/2021 DECRETO Nº 017/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
49 15/03/2021 DECRETO Nº 018/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 ALTERA DECRETO Nº 017/2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
49 15/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
49 15/03/2021 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
50 15/03/2021 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
48 12/03/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021. DE 12 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI NORMAS REFERENTES AO COMBATE AO CORONAVÍRUS/ COVID-19, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. LEGISLATIVO
48 12/03/2021 RESOLUÇÃO Nº 002/2021 CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE APRECIAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 02/2021 (QUE ADICIONA O ART. 76-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). EXTRAS
48 12/03/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
48 12/03/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
47 11/03/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEGISLATIVO
45 09/03/2021 RESULTADO DO JULGAMENTO LEGISLATIVO
46 05/03/2021 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
45 05/03/2021 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LEGISLATIVO
0 04/03/2021 DECRETO Nº 017/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
41 03/03/2021 INSTITUI EMENDAS ADITIVAS (§3º, §4º, §5º e §6º, ao art. 103 e §1º, §2º, §3º e §4º, ao art. 104) E MODIFICATIVAS (art. 104) AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, VISANDO REGULAMENTAR O USO DE TRAJES DOS PARLAMENTARES, SERVIDORES E PÚBLICO EM GERAL, BEM COMO, SOBRE A SEGURANÇA INTERNA DO PARLAMENTO E ESTABELECE NOVAS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEGISLATIVO
43 03/03/2021 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
43 03/03/2021 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRAS
43 03/03/2021 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRAS
40 02/03/2021 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
39 01/03/2021 PORTARIA nº 106/2021/PMGNF-GP DE 01 DE MARÇO DE 2021. Exonera o Sr. LUCAS RODRIGUES RAMOS do cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA Nº 125/2021-PMGNF-GP DE 01 DE MARÇO DE 2021 Nomeia a Sra. THATYANY COSTA PINHEIRO, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXECUTIVO
39 01/03/2021 PORTARIA Nº 125/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021. Portaria de licença sem renumeração da servidora ELIZANE ALVES DE SOUSA ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO BÁSICA, SEDE conforme Portaria de nomeação nº 040/2011, de 01 de abril de 2011, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 01 DE MARÇO DE 2021 a 01 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO Nº 126/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021 do servidor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS BRAGA ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, CLASSE I, REFERÊNCIA 1 conforme Portaria de nomeação nº 229/99 DE 16 DE ABRIL DE 1999, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 01 DE MARÇO DE 2021 a 01 DE MARÇO DE 2024. PORTARIA DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO Nº 127/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021 da servidora DÉBORA DAYANE RIBEIRO DE MOURA ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO – POV. VILA NOVA/TRÊS RAÍZES, conforme Portaria de nomeação nº 119/2011 de 01 de abril de 2011, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 01 DE MARÇO DE 2021 a 01 DE MARÇO DE 2022. PORTARIA DE LICEÇA SEM RENUMERAÇÃO Nº 128/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021, do servidor DIEGO CARVALHO PEREIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de VIGIA-POV. SÃO SEBASTIÃO, conforme Portaria de nomeação nº 185/2011 de 01 de abril de 2011, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 01 DE MARÇO DE 2021 a 01 DE MARÇO DE 2022. PORTARIA DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO Nº 129/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021 do servidor CÉLMA DA COSTA ERICEIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, CLASSE I REFERÊNCIA 1, conforme Portaria de nomeação nº 230/99 de 10 de abril de 1999, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no período de 01 DE MARÇO DE 2021 a 01 DE MARÇO DE 2022. EXECUTIVO
39 01/03/2021 PORTARIA nº 132/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO CONTABÍL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE a sra. ATALIA GUIMARAES SILVA. PORTARIA Nº 133/2021/PMGNF/GPM DE 01 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO CONTABÍL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO a Sra. MARISANGELA RODRIGUES DE SOUSA EXTRAS
38 26/02/2021 DECRETO Nº 016/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
40 26/02/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
40 26/02/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
36 24/02/2021 PORTARIAS DE NOMEAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL LEGISLATIVO
34 22/02/2021 AVISOS DE REPUBLICAÇÃO TERCEIROS
36 22/02/2021 AVISO DE INTENÇÃO TERCEIROS
33 19/02/2021 PORTARIAS DE NOMEAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXECUTIVO
35 19/02/2021 AVISO DE LICITAÇÃO LEGISLATIVO
33 19/02/2021 DECRETO Nº 015/2021/PMGNF/GPM, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 011/2011, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. EXECUTIVO
33 19/02/2021 PORTARIA 131/2021/PMGNF/GPM DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE- DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXTRAS
33 19/02/2021 Ratificação de Dispensa e Extrato de Contrato EXTRAS
34 18/02/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DO CONTRATO LEGISLATIVO
32 18/02/2021 DECRETO 014/2021/PMGNF/GPM DE 18 DE FEVERERIRO DE 2021 DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS EXECUTIVO
33 17/02/2021 VISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
31 17/02/2021 CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Lei nº 026/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2021 TERCEIROS
30 12/02/2021 DECRETO Nº 013/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIAS 15, 16 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. EXECUTIVO
30 12/02/2021 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
0 11/02/2021 DECRETO 012/2021/PMGNF/GPM DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFIM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EXTRAS
28 10/02/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA, EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
28 10/02/2021 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
27 09/02/2021 CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Lei nº 026/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2021 TERCEIROS
27 09/02/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
27 09/02/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DO CONTRATO LEGISLATIVO
26 08/02/2021 PORTARIA Nº 105/2021/PMGNF/GPM DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR LUCIANO TAVARES VELOSO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. EXECUTIVO
27 08/02/2021 DECRETO Nº 011/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
24 04/02/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021/PMGNF/SME convocando a todos os servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Governador Nunes Freire para se apresentarem nas suas devidas lotações no dia 08 de fevereiro de 2021 às 7:30h para a continuidade das atividades escolares do Município TERCEIROS
23 03/02/2021 TERMO DE ADESÃO EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
23 03/02/2021 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRAS
22 02/02/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
21 01/02/2021 PORTARIA nº 095/2021/PMGNF-GP DE 01 DE FEREVEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA I DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALGISELLE ARAUJO TEIXEIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 010/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 REGULAMENTA OS ARTIGOS 504 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2018 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
21 01/02/2021 PORTARIA nº 105/2021/PMGNF-GP DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO SR. JOSIMAR SOUSA PEREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA nº 105/2021/PMGNF-GP DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL O SR. FRANCISCO CILAS DA SILVA OLIVEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXTRAS
19 28/01/2021 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
18 27/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2021 Edital de Eleição de Conselheiros Municipais de Educação, para cumprir mandato de acordo com os procedimentos estabelecidos no presente edital TERCEIROS
18 27/01/2021 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
16 25/01/2021 DECRETO Nº 009/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À TRANSMISSÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
16 25/01/2021 PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
16 25/01/2021 PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
16 25/01/2021 PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
16 25/01/2021 PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
16 25/01/2021 PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
16 25/01/2021 PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
16 25/01/2021 PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
16 25/01/2021 PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
16 25/01/2021 PORTARIA nº 090/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.GILDEVAN ALVES DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA nº 091/2021/PMGNF-GP DE 25 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR.ANTONIO DA SILVA DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
16 25/01/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERCEIROS
16 25/01/2021 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRAS
15 22/01/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA TERCEIROS
15 22/01/2021 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
14 21/01/2021 DECRETO Nº 008/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, ETC”. EXECUTIVO
13 20/01/2021 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
12 19/01/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA TERCEIROS
12 19/01/2021 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
11 18/01/2021 PORTARIAS DIVERSAS CARGOS EM COMISSÃO EXECUTIVO
10 15/01/2021 DECRETO N.º 007, DE 2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS SEM CONCURSO PÚBLICO E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXECUTIVO
10 15/01/2021 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
8 13/01/2021 DECRETO Nº 006/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS EXECUTIVO
8 13/01/2021 PORTARIA Nº 052/2021/PMGNF/GPM DE 13 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, ETC”. EXECUTIVO
8 13/01/2021 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
8 13/01/2021 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
11 12/01/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA TERCEIROS
7 12/01/2021 RATIFICAÇÃO LEGISLATIVO
7 12/01/2021 RATIFICAÇÃO EXTRAS
6 11/01/2021 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
6 11/01/2021 ERRATA DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
5 08/01/2021 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
4 07/01/2021 PORTARIA Nº 050/2021B/PMGNF/GPM DE 07 DE JANEIRO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. EXECUTIVO
4 07/01/2021 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
4 07/01/2021 PORTARIA Nº 093/2021/PMGNF/GPM DE 07 DE JANEIRO DE 2021 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. servidora KARLA IVONEIA SOUSA CAMPOS PORTARIA Nº 094/2021/PMGNF/GPM DE 07 DE JANEIRO DE 2021 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.” servidora EDNALVA DA SILVA IZEQUIEL BARROS EXECUTIVO
4 07/01/2021 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
3 06/01/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
3 06/01/2021 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP EXTRAS
1 04/01/2021 DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2021,DE 01 DE JANEIRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO CASO. LEGISLATIVO
1 04/01/2021 PORTARIAS DE NOMEAÇÕES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EXECUTIVO
1 04/01/2021 PORTARIA nº 015/2021/ PMGNF-GP 04 de janeiro de 2021.Nomeia para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA, o Sr. RUBEM ARAUJO DO NASCIMENTO e dá outras disposições. EXTRAS
1 04/01/2021 PORTARIA Nº 019/2021/PMGNF-GP DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Nomeia para o cargo comissionado de PROCURADOR GERAL Do município de Governador Nunes Freire - MA o Sr. AMANDIO SANTO. e dá outras disposições. EXTRAS
1 04/01/2021 PORTARIA Nº 016/2021 04 DE JANEIRO DE 2021. “DESIGNA MEMBROS TITULARES PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”. PORTARIA NO 017/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXTRAS
1 04/01/2021 PORTARIA Nº 016/2021 04 DE JANEIRO DE 2021.“DESIGNA MEMBROS TITULARES PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”. PORTARIA NO 017/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXTRAS
1 04/01/2021 PORTARIAS DE NOMEAÇÃO - LEGISLATIVO LEGISLATIVO
1 04/01/2021 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
1 04/01/2021 ERRATA DO TERMO ADITIVO TERCEIROS
243 21/12/2020 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP TERCEIROS
242 18/12/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
239 15/12/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO EXTRAS
238 14/12/2020 LEI Nº104/2020 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. “LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”. EXECUTIVO
236 10/12/2020 ADITIVO CONTRATUAL TERCEIROS
236 10/12/2020 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP EXTRAS
234 08/12/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
234 08/12/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO // EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
230 01/12/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA TERCEIROS
229 30/11/2020 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP TERCEIROS
238 27/11/2020 DECRETO Nº 005/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 EXECUTIVO
238 27/11/2020 PORTARIAS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EXECUTIVO
238 27/11/2020 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.” EXECUTIVO
238 27/11/2020 PORTARIA DE NOMEAÇÃO PREGOEIRO E PRESIDENTE (CPL) EXECUTIVO
0 27/11/2020 PORTARIA DA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA EXTRAS
237 26/11/2020 EXECUTIVO
232 19/11/2020 EXECUTIVO
232 19/11/2020 EXECUTIVO
224 09/11/2020 EXECUTIVO
223 06/11/2020 EXECUTIVO
219 02/11/2020 EXECUTIVO
207 22/10/2020 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
206 21/10/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
204 19/10/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
203 16/10/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
203 16/10/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
203 16/10/2020 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
203 16/10/2020 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
199 14/10/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
198 13/10/2020 LEI MUNICIPAL 098/2020 DE 13 OUTUBRO DE 2020 QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR KITS HIGIÊNICOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA INFANTIL MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
200 09/10/2020 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
199 08/10/2020 TERMO DE ADITIVO TERCEIROS
194 06/10/2020 PORTARIA CONCEDENDO, de acordo com o estabelecido no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Governador Nunes Freire e nos termos desta Portaria, para licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 03 (três) meses ao (a) servidor (a) JOSÉ ARDINO PANSSANI, ocupante do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, conforme Portaria de nomeação nº 261/2009 de 27 de dezembro de 2009. EXECUTIVO
196 05/10/2020 RESENHA DE TERMO DE ADITIVO TERCEIROS
195 02/10/2020 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
194 01/10/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA TERCEIROS
193 30/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
191 28/09/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA TERCEIROS
190 25/09/2020 EXTRATOS DE CONTRATO TERCEIROS
189 24/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
189 24/09/2020 ERRATA DE CONTRATO EXTRAS
0 23/09/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DE ATA SRP TERCEIROS
188 23/09/2020 EXTRATOS DE CONTRATO TERCEIROS
188 23/09/2020 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
188 23/09/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
0 22/09/2020 DECRETO Nº 007/2019, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO DE UM DIA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. EXECUTIVO
187 22/09/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
186 21/09/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
186 21/09/2020 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
185 18/09/2020 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
185 18/09/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
185 18/09/2020 AVISO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
183 16/09/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
182 14/09/2020 LEI MUNICIPAL 096/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” AO ILUSTRÍSSIMO MÉDICO FABIO GAMA LAURIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. LEI MUNICIPAL 097/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO NUNESFREIRENSE” EM MEMÓRIA AO SENHOR RAIMUNDO BORGES LEAL, MAS CONHECIDO COMO “CABOCLINHO”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
178 14/09/2020 LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXECUTIVO
178 14/09/2020 LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXECUTIVO
178 14/09/2020 LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXECUTIVO
178 14/09/2020 LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXECUTIVO
178 14/09/2020 LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXECUTIVO
178 14/09/2020 LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXECUTIVO
178 14/09/2020 LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXECUTIVO
178 14/09/2020 LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXECUTIVO
178 14/09/2020 LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXECUTIVO
178 14/09/2020 LEI 095/2020 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, NOS TERMOS DA ART. 100 §§ 3º 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EXECUTIVO
181 14/09/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
180 11/09/2020 EXTRATO DE CONTRATOS TERCEIROS
180 11/09/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
180 11/09/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
180 11/09/2020 ERRATA TERCEIROS
179 10/09/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
178 09/09/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
154 05/09/2020 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC ALBECY MACHADO DA SILVA, lotado no cargo AGENTE DE ENDEMIAS, EXECUTIVO
176 04/09/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
176 04/09/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
174 02/09/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA TERCEIROS
174 02/09/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA TERCEIROS
0 01/09/2020 LEIS MUNICIPAIS EXECUTIVO
173 01/09/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
170 31/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
172 31/08/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
171 28/08/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO RESENHA DE ATA SRP TERCEIROS
171 28/08/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RESENHA DE ATA SRP EXTRAS
168 27/08/2020 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
168 27/08/2020 DECRETO N° 006/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº010/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. EXECUTIVO
169 26/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA TERCEIROS
169 26/08/2020 EXTRATOS DE CONTRATO TERCEIROS
168 25/08/2020 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
168 25/08/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
168 25/08/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
168 25/08/2020 ERRATA EXTRAS
167 24/08/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
167 24/08/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO EXTRAS
167 24/08/2020 REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
166 21/08/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DO CONTRATO RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
166 21/08/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
166 21/08/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
186 21/08/2020 EXTRATO DE CONTRATOS TERCEIROS
162 17/08/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
163 17/08/2020 TERCEIROS
160 14/08/2020 CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE MARCIENE SILVA MOTA EXECUTIVO
160 14/08/2020 portarias de exonerações diversas EXECUTIVO
157 10/08/2020 AVISO DE CHAMADA PUBLICA TERCEIROS
156 07/08/2020 PORTARIA nº 100/2020-PMGNF-GP 07 de agosto de 2020. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE o sr. ERIC ANDRE MARTINS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.” PORTARIA Nº 101/2020/PMGNF/GP 07 de agosto de 2020. Nomeia para o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE a sra. ANGELA MARIA RABELO DE SOUSA e dá outras disposições. EXECUTIVO
155 06/08/2020 RESENHA DA ATA SRP TERCEIROS
153 04/08/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA TERCEIROS
152 03/08/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
0 29/07/2020 DECRETO Nº 005/2020, DE 29 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO DE TRÊS DIAS, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. EXECUTIVO
151 29/07/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
0 28/07/2020 ERRATA DO CONTRATO TERCEIROS
150 28/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
150 28/07/2020 RESULTADO DA LICITAÇÃO EXTRAS
19 27/07/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
149 27/07/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRAS
149 27/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
148 24/07/2020 PORTARIA Nº 092/2020-PMGNF/GP De 24 de julho de 2020 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO a sra. GABRIELA GONÇALVES DA SILVA HOLANDA. PORTARIA nº 093/2020/PMGNF-GP De 24 de julho de 2020 Nomeia para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO o sr. EDUARTE MARTINS DOS SANTOS. PORTARIA nº 094/2020/PMGNF-GP De 24 de julho de 2020 Nomeia para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II o sr. JOSIEL DA CUNHA LEAL. EXECUTIVO
148 24/07/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
148 24/07/2020 ERRATA DO CONTRATO EXTRAS
148 24/07/2020 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRAS
148 24/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
148 24/07/2020 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRAS
0 23/07/2020 PORTARIA nº 090-2020/PMGNF-GP 23 de julho de 2020. Nomeia para o cargo comissionado de ASSESSORA JURÍDICA a Sra. MARIA AUGUSTA ALBUQUERQUE RIBEIRO PIMENTEL. e dá outras disposições. EXECUTIVO
146 23/07/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
146 23/07/2020 EXTRATO DO CONTRATO EXTRAS
146 23/07/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO // EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO EXTRAS
145 22/07/2020 RESULTADO DA LICITAÇÃO TERCEIROS
144 21/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
144 21/07/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO // ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP EXTRAS
143 20/07/2020 PORTARIA DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO HOSPITALAR EXECUTIVO
143 20/07/2020 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
143 20/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
0 20/07/2020 LEI 090/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
142 17/07/2020 PORTARIA DE NOMEAÇÃO EXECUTIVO
142 17/07/2020 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERCEIROS
142 17/07/2020 RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO EXTRAS
141 16/07/2020 PORTARIA DE NOMEAÇÃO EXECUTIVO
140 15/07/2020 ATO DELEGATÓRIO EXECUTIVO
140 15/07/2020 PORTARIA DE NOMEAÇÃO EXTRAS
140 15/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
140 15/07/2020 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
139 14/07/2020 DECRETO Nº 001/2020 DE 14 DE JULHO DE 2020 PORTARIAS DE NOMEAÇÃO. EXECUTIVO
139 14/07/2020 PORTARIAS: PROCURADOR GERAL, FISCAIS DE TRIBUTOS E ASSESSOR TÉCNICO EXTRAS
139 14/07/2020 PORTARIAS DE NOMEAÇÃO EXTRAS
139 14/07/2020 PORTARIA nº061/2020/PMGNF-GP 14 de julho de 2020.Nomeia para o cargo comissionado de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL o senhor ENOC FERREIRA DA SILVA e dá outras disposições. PORTARIA nº062/2020-PMGNF/GP De 14 de julho de 2020. Nomeia para o cargo comissionado de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL o senhor WANDERSON SOARES DE AZEVEDO e dá outras disposições. EXTRAS
138 13/07/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
136 09/07/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
136 09/07/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
133 06/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
132 03/07/2020 RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
132 03/07/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP LEGISLATIVO
130 01/07/2020 EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
129 30/06/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO LEGISLATIVO
127 26/06/2020 PORTARIA nº 071/2020 – PMGNF/GP 26 de junho de 2020. “Nomeia para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, POSTO 64 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE O SENHOR JOSE FABIO ANDRADE DE SOUSA e dá outras disposições. EXECUTIVO
124 23/06/2020 PORTARIA QUE CONCEDE, de acordo com o estabelecido no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Governador Nunes Freire e nos termos desta Portaria, licença para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de 03 (anos), sem remuneração ao servidor ELISSANDRO FRANCA DA SILVA ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, conforme Portaria de nomeação nº 159/2008, de 24 DE ABRIL DE 2008 EXECUTIVO
122 19/06/2020 EXTRATO TERCEIROS
120 17/06/2020 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
118 15/06/2020 Prestação dos serviços de confecção de Material Gráfico no sentido de suprir a demanda operacional da secretaria Municipal Administração de Governador Nunes Freire/MA. TERCEIROS
111 04/06/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.............01 EXTRATO DE CONTRATO................................................. 02 TERCEIROS
108 01/06/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
105 29/05/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA................................................. 01 TERCEIROS
98 20/05/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
97 19/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
75 17/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
95 15/05/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA................................................. 01 TERCEIROS
91 11/05/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA................................................. 01 EXTRATO DE CONTRATO.........................................................02 TERCEIROS
86 04/05/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
82 28/04/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
81 27/04/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
76 20/04/2020 DECRETOS SETOR TRIBUTÁRIO EXECUTIVO
74 16/04/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
52 17/03/2020 DECRETO Nº 008/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS NA REDE MUNICIPAL E EVENTOS COM MAIS DE 100 PESSOAS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC”. EXECUTIVO
52 17/03/2020 PORTARIA Nº 026/2020-GP DE 17 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.” PORTARIA Nº 027/2020-GP DE 17 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC”. PORTARIA Nº 028/2020-GP 17 DE MARÇO DE 2020. NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SR. GIDELVAN ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXTRAS
51 16/03/2020 DECRETO Nº 007/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. EXECUTIVO
48 11/03/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
40 28/02/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
39 27/02/2020 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
38 26/02/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
36 21/02/2020 “DISCIPLINA O EXPEDIENTE DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. EXECUTIVO
36 21/02/2020 ERRTA TERCEIROS
35 20/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
35 20/02/2020 RESULTADO DE JULGAMENTO EXTRAS
34 19/02/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP TERCEIROS
34 19/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
33 18/02/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
33 18/02/2020 PORTARIA Nº 025-2020/PMGNF/GP NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR HOSPITALAR O SR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LIMA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
33 18/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
33 18/02/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
32 17/02/2020 LEIS MUNICIPAIS LEGISLATIVO
31 14/02/2020 PORTARIA DE EXONERAÇÃO INDIARA PORTARIA DE NOMEAÇÃO JOABE SILVA GOMES EXECUTIVO
30 13/02/2020 RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TERCEIROS
29 12/02/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICA TERCEIROS
27 07/02/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP TERCEIROS
25 05/02/2020 RESENHA DA ATA SRP TERCEIROS
25 05/02/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRAS
23 03/02/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
22 31/01/2020 PORTARIAS LEGISLATIVO
22 31/01/2020 RESULTADO DO JULGAMENTO TERCEIROS
21 30/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
20 29/01/2020 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
20 29/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRAS
19 28/01/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
19 28/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
18 27/01/2020 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
15 22/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
14 21/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
13 20/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
13 20/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
12 17/01/2020 TERCEIROS
9 14/01/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
8 13/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
8 13/01/2020 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
7 10/01/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 TERCEIROS
7 10/01/2020 EXTRATO EXTRAS
5 08/01/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
7 07/01/2020 INTENÇÃO DE SRP TERCEIROS
6 06/01/2020 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
3 06/01/2020 EXTRATO DO CONTRATO EXTRAS
1 04/01/2020 DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2021,DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO CASO. LEGISLATIVO
0 04/01/2020 DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO CASO. LEGISLATIVO
2 03/01/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIROS
2 03/01/2020 INTENÇÃO DE IRP EXTRAS
252 30/12/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRAS
252 30/12/2019 EXTRATO ADITIVO TERCEIROS
252 30/12/2019 EXTRATO TERMO ADITIVO EXECUTIVO
251 27/12/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO LEGISLATIVO
250 26/12/2019 EXTRATO DE ADITIVO LEGISLATIVO
248 23/12/2019 COMUNICADO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO - LI TERCEIROS
248 23/12/2019 TERMO DE ADITIVO TERCEIROS
247 20/12/2019 DECRETO EXECUTIVO
245 18/12/2019 DECRETO - LUTO EXECUTIVO
244 17/12/2019 INEXECUÇÃO DE CONTRATO EXECUTIVO
244 17/12/2019 DISTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
242 13/12/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TERCEIROS
241 12/12/2019 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
240 11/12/2019 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO LEGISLATIVO
235 04/12/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
235 04/12/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAS
231 28/11/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
229 26/11/2019 LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO
229 26/11/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
226 25/11/2019 REVOGAÇÃO TERCEIROS
225 22/11/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
223 20/11/2019 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
222 19/11/2019 DECRETO Nº 044/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. EXECUTIVO
221 14/11/2019 LEI MUNICIPAL LEGISLATIVO
218 12/11/2019 DECRETO LEGISLATIVO
216 08/11/2019 “DETERMINA AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
216 07/11/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
213 04/11/2019 EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE VIGIA – SEDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR. JOCIEL DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
213 04/11/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
212 31/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. EXECUTIVO
211 30/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003 EXECUTIVO
210 29/10/2019 PORTARIA Nº 273, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENGENHEIRO CIVIL, DA SEMUT O SR. WYLDSON SOUSA CARDOSO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
210 29/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXECUTIVO
210 29/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019 TERCEIROS
209 25/10/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Nº 039/2019 TERCEIROS
208 24/10/2019 PORTARIAS EXECUTIVO
206 22/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 EXECUTIVO
204 18/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
202 16/10/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
202 16/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
200 14/10/2019 PORTARIA 269/2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO SR. ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
199 11/10/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO PREÇOS EXTRAS
199 11/10/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
198 10/10/2019 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
197 09/10/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP TERCEIROS
195 07/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
191 01/10/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
190 30/09/2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS,WANGLESON DA SILVA PAIVA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
190 30/09/2019 EXTRATO DE DISPENSA TERCEIROS
190 30/09/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRAS
189 27/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
188 26/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
187 25/09/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. TERCEIROS
187 25/09/2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE OBRAS, O SR. (A) ALDEIZIO BATISTA DE LIMA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
186 24/09/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO AMARILDO DOS SANTOS HOLANDA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO COMO SECRETARIO DE OBRAS. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS EXECUTIVO
185 23/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
184 20/09/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO TERCEIROS
183 19/09/2019 EXTRATO DE CONTRATOS TERCEIROS
177 11/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
176 10/09/2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE O SR. LUIS EDMUNDO COUTINHO DE BRITO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. . EXECUTIVO
174 06/09/2019 PORTARIA Nº 221/2019-GP NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO O SR. FRANCISCO BATISTA DA COSTA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
173 05/09/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
172 04/09/2019 DECRETO TERCEIROS
171 03/09/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
171 03/09/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MARCOS ANTONIO RIBEIRO CARVALHO,OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.” EXECUTIVO
171 03/09/2019 PORTARIA Nº 216, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODÓVIARIO O SR. ARINILSON GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. PORTARIA Nº 217, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. EXTRAS
169 30/08/2019 PORTARIA Nº 221/2019-GP -DE 30 DE AGOSTO DE 2019. NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SR. (A) ELIENE SOUSA LIMA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
168 29/08/2019 PORTARIA N 215/2019-GP NOMEIA ANTONIO DA SILVA DIAS COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. EXECUTIVO
168 29/08/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGO ELIENE SOUSA EXTRAS
167 28/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
166 27/08/2019 PORTARIA N 210/2019-GP DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - EXONERACAO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO - JOSE SOARES DA CRUZ NETO PORTARIA N 211/2019-GP DE 27 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA DE EXONERACAO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, FRANCILENE DE JESUS COSTA DA SILVA EXECUTIVO
166 27/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
164 23/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
159 16/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
158 15/08/2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, VIGIA SEDE DO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA O (A) SR (A). GIVANILDO SANTANA BEZERRA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
157 14/08/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 202/2019 DE 14 DE AGOSTO DE 2019.EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, VIGIA SEDE DO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA O (A) SR (A). GIVANILDO SANTANA BEZERRA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 203/2019 DE 14 DE AGOSTO DE 2019. EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO PROFESSOR, CLASSE I, REFERÊNCIA I DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA O (A) SR (A). EDIVANILDE SOUSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
157 14/08/2019 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
156 13/08/2019 RESENHA DE TERMO DE ADITIVO TERCEIROS
156 13/08/2019 RESENHA 1º TERMO ADITIVO EXTRAS
156 13/08/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRAS
155 12/08/2019 PORTARIA Nº 201/2019-GP -DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? CACS/FUNDEB. EXECUTIVO
155 12/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
154 09/08/2019 RESENHA DA ATA SRP TERCEIROS
154 09/08/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO EXTRAS
153 08/08/2019 PORTARIA Nº 212/2019-GP “CONCEDE LICENCA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERACAO AO SERVIDOR JOZIAS VELOSO FERREIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ETC EXECUTIVO
152 07/08/2019 DECRETO Nº 040 DE 06 DE AGOSTO DE 2019. REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS, A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO
152 07/08/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
151 06/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
149 02/08/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO 197/2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, PROFESSOR (A) NIVEL I - SEDE DO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA O (A) SR (A). LUCINEIDE SOUZA DA SILVA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
149 02/08/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
148 01/08/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
148 01/08/2019 PORTARIA Nº 211/2019-GP -“CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA JOSÉ FARIAS LOPES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.” EXECUTIVO
147 31/07/2019 PORTARIA Nº 197/2019-GP 31 DE JULHO DE 2019. NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE, O (A) SR. MARCOS ANTONIO RIBEIRO CARVALHO. E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. PORTARIA Nº 198/2019-GP 31 DE JULHO DE 2019.NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, O (A) SR. MARCELO ROOSEVELT RODRIGUES OLIVEIRA. E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
147 31/07/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 196/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019. EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, PROFESSOR NÍVEL I - SEDE DO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA O(A) SR (A). WILLYANA DE SOUSA OLIVEIRA CARDOZO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXTRAS
145 29/07/2019 INTENÇÃO DE SRP TERCEIROS
143 25/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
138 18/07/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 189/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019. EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O(A) SR (A). EURENICE SILVA PINHO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
136 16/07/2019 RESENHA DE TERMO DE ADITIVO TERCEIROS
135 15/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
135 15/07/2019 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
134 12/07/2019 RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO EXTRAS
134 12/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
133 11/07/2019 CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA VANDA DA SILVA E SILVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. EXECUTIVO
133 11/07/2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO BÁSICA, POV CR ALMEIDA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR. CLYFFSON WAGNER ALVES SOUSA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXTRAS
132 10/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
132 10/07/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
132 10/07/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO EXTRAS
131 09/07/2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR. EDILENE ARAÚJO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
131 09/07/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
130 08/07/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
130 08/07/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEGISLATIVO
129 05/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
128 04/07/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TERCEIROS
128 04/07/2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE VIGIA - SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR. ROBERTO CASTRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
127 03/07/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO LEGISLATIVO
127 03/07/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO EXTRAS
125 01/07/2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE VIGIA - SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA O SR. CHARLIEDSON VIANA GOMES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
125 01/07/2019 PORTARIA Nº 169/2019-GP “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ELIENE SOUSA LIMA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRAS
125 01/07/2019 APOSTILAMENTO LEGISLATIVO
125 01/07/2019 PORTARIA Nº 210/2019-GP“CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA CÉLMA DA COSTA ERICEIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. EXTRAS
124 28/06/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO E/OU FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, O (A) SR.(A) WANGLESON DA SILVA PAIVA EXECUTIVO
124 28/06/2019 RESENHA DA ATA SRP TERCEIROS
122 26/06/2019 DECRETO Nº 039/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC. EXECUTIVO
122 26/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
121 25/06/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO FUNÇÃO DE CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO, O SR.(A) KRISLEINE BEZERRA GOMES EXECUTIVO
121 25/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
120 24/06/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.” DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, O SR.(A) IVANJAQUES COSTA AMORIM EXECUTIVO
120 24/06/2019 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO TERCEIROS
120 21/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
118 19/06/2019 RESOLUÇÕES CMDCA EXECUTIVO
118 19/06/2019 TERMO DE HOMOLOGACAO TERCEIROS
118 19/06/2019 LEIS MUNICIPAIS 083,084 E 085/2019 EXTRAS
117 18/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
116 17/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
116 17/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
115 14/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO LEGISLATIVO
113 12/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
112 11/06/2019 ERRATA DE CONTRATO TERCEIROS
112 11/06/2019 INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
111 10/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
110 07/06/2019 RESOLUÇÃO № 007/2019 – CMDCA/GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA DISPÕES SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CMDCA № 001/2019, QUE ABRE AS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA. EDITAL № 001/2019 – CMDCA/GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA DISPÕE SOBRE AS REGRAS E ETAPAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA EM ATENÇÃO E SEM PREJUÍZO DA RESOLUÇÃO № 001/2019-CMDCA/ PELA LEI FEDERAL 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A LEI ESTADUAL Nº 5.130/1991, AS RESOLUÇÕES 152/2012 E 170/2014, AMBAS EXPEDIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, E LEI MUNICIPAL № 044/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS. EXECUTIVO
110 07/06/2019 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
108 05/06/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
107 04/06/2019 RESULTADO LEGISLATIVO
107 04/06/2019 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
106 03/06/2019 PORTARIA Nº 158/2019-GP - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR, O SR. (A) JOSE WILLIAN DA SILVA FIGUEREDO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
106 03/06/2019 PORTARIAS - FICAIS DO TRIBUTO EXECUTIVO
104 30/05/2019 RESENHA DA ATA SRP EXTRAS
104 30/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
104 30/05/2019 RESULTADO DA LICITAÇÃO EXTRAS
103 29/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
103 29/05/2019 LEGISLATIVO
102 28/05/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRAS
102 28/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
101 27/05/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
101 27/05/2019 DECRETO LEGISLATIVO LEGISLATIVO
100 24/05/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO EXTRAS
100 24/05/2019 RESENHA DA ATA DE SRP TERCEIROS
99 23/05/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
99 23/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
99 23/05/2019 AVISO DE HOMOLOGACAO EXTRAS
98 22/05/2019 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
98 22/05/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
97 21/05/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
97 21/05/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; ATA DE REGISTRO DE PREÇO. EXTRAS
97 21/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
96 20/05/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEGISLATIVO
96 20/05/2019 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
95 17/05/2019 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TERCEIROS
95 17/05/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO EXTRAS
94 16/05/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO LEGISLATIVO
93 15/05/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
93 15/05/2019 PORTARIA Nº 144/2019-GP 15 DE MAIO DE 2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I, O (A) RENATA FREIRE DE ABREU PEREIRA. E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
90 10/05/2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE DIGITADOR DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR RAIMUNDO DELEY FONTELES DA SILVA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
90 10/05/2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS WANGLESON DA SILVA PAIVA, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
89 09/05/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, O SR.(A) ANDERSON LIMA E LIMA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.” EXECUTIVO
87 07/05/2019 LEIS MUNICIPAIS LEGISLATIVO
86 06/05/2019 LEI MUNICIPAL LEGISLATIVO
85 03/05/2019 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
85 03/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
84 02/05/2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, O SR. (A) CLAUDIO OLIVEIRA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
84 02/05/2019 LEI MUNICIPAL TERCEIROS
84 02/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRAS
84 02/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
83 30/04/2019 PORTARIAS DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO EXECUTIVO
83 30/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
83 30/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRAS
83 30/04/2019 PORTARIAS EXTRAS
83 30/04/2019 EXTRATO DO CONTRATO LEGISLATIVO
83 30/04/2019 PORTARIA Nº 156, DE 30 DE ABRIL DE 2019 QUE NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, LICENÇAS E ANÁLISES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF O SR. VANDERVAN DA COSTA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
82 29/04/2019 RESENHA DA ATA SRP TERCEIROS
82 29/04/2019 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EDIVANILDE SOUSA DA SILVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. EXECUTIVO
82 29/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRAS
82 29/04/2019 PORTARIA DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO SINDOVAN SILVA E GUELRIA MAKIA EXECUTIVO
82 29/04/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEGISLATIVO
82 29/04/2019 HOMOLOGAÇÃO EXTRAS
81 26/04/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
80 25/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO LEGISLATIVO
79 24/04/2019 RESULTADO DA LICITAÇÃO TERCEIROS
78 23/04/2019 RESULTADO DE PUBLICAÇÃO TERCEIROS
78 23/04/2019 HOMOLOGAÇÃO EXTRAS
77 22/04/2019 PORTARIAS LEGISLATIVO
77 22/04/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO EXTRAS
76 18/04/2019 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
74 16/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE EXECUTIVO
74 16/04/2019 CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA DEBORA DAYANE RIBEIRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. EXTRAS
74 16/04/2019 RESULTADO DA LICITAÇÃO TERCEIROS
73 15/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
72 12/04/2019 RESENHA DA ATA SRP TERCEIROS
72 12/04/2019 PORTARIA Nº 130/2019-GP - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR (A) HOSPITALAR A SRA. FRANCISCA SILVA BACELAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
71 11/04/2019 PORTARIA Nº 121/2019-GP CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR JOCIEL DA SILVA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA-SEDE. PORTARIA Nº 122/2019-GP“CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR GENIVALDO RODRIGUES MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA-SEDE. EXECUTIVO
70 10/04/2019 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRAS
70 10/04/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
69 09/04/2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE PROFESSOR CLASSE I, REFERÊNCIA 1 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR. EZEQUIAS BATISTA DAS CHAGAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
69 09/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
68 08/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
68 08/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
67 05/04/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO TERCEIROS
66 04/04/2019 RESOLUÇÃO LEGISLATIVO
66 04/04/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO TERCEIROS
65 03/04/2019 EXTRATO TERCEIROS
65 03/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRAS
65 03/04/2019 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EXTRAS
64 02/04/2019 AVISO DE INTENSÃO DE REGISTRO DE PREÇO TERCEIROS
63 01/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
63 01/04/2019 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP EXTRAS
63 01/04/2019 AVISO DE IRP EXTRAS
62 29/03/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
60 27/03/2019 PORTARIA DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO DO SERVIDOR GIVANILDO SANTANA BEZERRA EXECUTIVO
60 27/03/2019 LEI MUNICIPAL Nº 076/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO (SEDUC – MA), PARA A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXTRAS
59 26/03/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO 099/2019 DO CARGO COMISSIONADO E/OU FUNÇÃO CRISTINA OEIRAS MODESTO E PORTARIA 105/2019 DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO INDIARA ARAUJO PEREIRA EXECUTIVO
59 26/03/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO EXECUTIVO
59 26/03/2019 AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 TERCEIROS
58 25/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
58 25/03/2019 TERCEIROS TERCEIROS
58 25/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRAS
55 20/03/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO LEGISLATIVO
55 20/03/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGOS EXECUTIVO
53 18/03/2019 PORTARIA EXECUTIVO
51 14/03/2019 PORTARIA EXECUTIVO
50 13/03/2019 ERRATA EXTRAS
50 13/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
49 12/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
49 12/03/2019 PORTARIA EXECUTIVO
48 11/03/2019 ATA DE REGISTRO SRP TERCEIROS
46 07/03/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
46 07/03/2019 PORTARIA EXECUTIVO
41 27/02/2019 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
41 27/02/2019 DECRETO EXECUTIVO
41 27/02/2019 PORTARIA EXTRAS
40 26/02/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO TERCEIROS
39 25/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
38 22/02/2019 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
37 21/02/2019 PORTARIA EXECUTIVO
37 21/02/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 89/2019 EXTRAS
37 21/02/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LEGISLATIVO
36 20/02/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
34 18/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
34 18/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
33 15/02/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
33 15/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
32 14/02/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO EXTRAS
32 14/02/2019 ATO DELIBERATIVO EXECUTIVO
32 14/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
31 13/02/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO EXTRAS
31 13/02/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
30 12/02/2019 RESENHA DA ATA DE SRP EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
29 11/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
29 11/02/2019 HOMOLOGAÇÃO EXTRAS
28 08/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
28 08/02/2019 PORTARIA EXECUTIVO
28 08/02/2019 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO EXTRAS
27 07/02/2019 EXTRATO DO CONTRATO LEGISLATIVO
27 07/02/2019 RESULTADO DA LICITAÇÃO TERCEIROS
26 06/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
25 05/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
25 05/02/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEGISLATIVO
24 04/02/2019 PORTARIA EXECUTIVO
1 01/02/2019 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO TERCEIROS
23 01/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
23 01/02/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
23 01/02/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO EXTRAS
23 01/02/2019 PORTARIA EXECUTIVO
22 31/01/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRAS
22 31/01/2019 EXTRATOS DE CONTRATOS TERCEIROS
22 31/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
22 31/01/2019 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
21 30/01/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO EXTRAS
21 30/01/2019 EXTRATO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EXTRAS
21 30/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
21 30/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
20 29/01/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 14/2019 DE 29 DE JANEIRO DE 2019. EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS (A.O.S.D) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE O (A) SR (A) IRIS DAIANE FRANÇA. EXECUTIVO
20 29/01/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO TERCEIROS
20 29/01/2019 PORTARIA EXTRAS
20 29/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
19 28/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
19 28/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
19 28/01/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEGISLATIVO
18 25/01/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO TERCEIROS
18 25/01/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEGISLATIVO
18 25/01/2019 RESULTADO EXECUTIVO
18 25/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRAS
17 24/01/2019 PORTARIA DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO EXECUTIVO
242 24/01/2019 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA TERCEIROS
16 23/01/2019 PORTARIA EXECUTIVO
16 23/01/2019 DECRETO EXTRAS
16 23/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
15 22/01/2019 EXSONERAÇÃO EXECUTIVO
15 22/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
14 21/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
14 21/01/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO LEGISLATIVO
11 16/01/2019 DECRETO Nº 021/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 “INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 19/2017, QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E ALTERAÇÃO EM PORTARIA Nº 045/2018, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
10 15/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
10 15/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXECUTIVO
9 14/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
8 11/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
7 10/01/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP TERCEIROS
7 10/01/2019 EXTRATO DO CONTRATO EXECUTIVO
7 10/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
6 09/01/2019 ERRATA EXTRAS
6 09/01/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LEGISLATIVO
6 09/01/2019 HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
6 09/01/2019 PORTARIA EXECUTIVO
5 08/01/2019 RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
5 08/01/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
5 08/01/2019 RATIFICAÇÃO DISPENSA EXTRAS
4 07/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
4 07/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO LEGISLATIVO
4 07/01/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRAS
3 04/01/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO TERCEIROS
2 03/01/2019 AVISO DE INTENSÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
2 03/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
1 02/01/2019 PORTARIAS LEGISLATIVO
1 02/01/2019 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO TERCEIROS
1 02/01/2019 AVISO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRAS
1 02/01/2019 DECRETO Nº 022/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS. EXECUTIVO
245 28/12/2018 RESENHA TERMO ADITIVO EXTRAS
245 28/12/2018 EXTRATO DE ADITIVO EXTRAS
245 28/12/2018 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO EXTRAS
245 28/12/2018 RESENHA DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO LEGISLATIVO
245 28/12/2018 TERMO ADITIVO TERCEIROS
245 28/12/2018 RESENHA TERMO ADITIVO EXTRAS
242 24/12/2018 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO TERCEIROS
241 21/12/2018 DECRETO Nº 018/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO NATAL E ANO NOVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, ETC., O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, EXECUTIVO
241 21/12/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
240 20/12/2018 LEI MUNICIPAL EXECUTIVO
240 20/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
238 18/12/2018 AVISOS DE LICITAÇÃO TERCEIROS
237 17/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
235 13/12/2018 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA TERCEIROS
232 10/12/2018 PROJETO DE LEI EXECUTIVO
231 07/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
231 07/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
237 03/12/2018 PORTARIA EXECUTIVO
226 30/11/2018 RESENHA DA ATA SRP TERCEIROS
226 30/11/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESENHA DA ATA SRP EXTRAS
224 28/11/2018 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
222 26/11/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
222 26/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
220 22/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
220 22/11/2018 DECRETO EXECUTIVO
219 21/11/2018 DECRETO EXECUTIVO
219 21/11/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
219 21/11/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO EXTRAS
217 14/11/2018 DECRETO EXECUTIVO
217 14/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
216 13/11/2018 PORTARIA Nº 075/2018-GP “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO KRISLEINE BEZERRA GOMES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EXECUTIVO
216 13/11/2018 PORTARIAS EXECUTIVO
215 12/11/2018 PORTARIAS EXECUTIVO
215 12/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
214 09/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
213 08/11/2018 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
212 07/11/2018 PORTARIAS DE NOMEAÇÃO EXECUTIVO
211 05/11/2018 AVISOS DE LICITAÇÃO TERCEIROS
211 05/11/2018 PORTARIA EXECUTIVO
205 26/10/2018 DECRETO EXECUTIVO
204 25/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
202 23/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
201 22/10/2018 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
201 22/10/2018 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRAS
197 16/10/2018 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
196 11/10/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
195 10/10/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
191 05/10/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TERCEIROS
191 04/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
190 03/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
187 28/09/2018 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
187 28/09/2018 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
185 26/09/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
184 25/09/2018 RESENHA DE TERMO DE ADITIVO TERCEIROS
172 24/09/2018 RESULTADO EXTRAS
182 21/09/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
182 21/09/2018 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
182 21/09/2018 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
181 20/09/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
180 19/09/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
179 18/09/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
180 18/09/2018 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRAS
179 18/09/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO EXECUTIVO
178 17/09/2018 PORTARIA EXECUTIVO
177 14/09/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
174 11/09/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
173 10/09/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
172 06/09/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
172 06/09/2018 ERRTA EXTRAS
170 04/09/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
170 04/09/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO EXTRAS
169 03/09/2018 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
167 30/08/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO EXECUTIVO
163 24/08/2018 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRAS
162 23/08/2018 PORTARIAS EXECUTIVO
159 20/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
158 17/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
158 17/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
152 09/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
151 08/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
151 08/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
150 07/08/2018 RESENHA DO TERMO ADITIVO TERCEIROS
150 07/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
149 06/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
149 06/08/2018 RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
149 06/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
148 03/08/2018 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRAS
148 03/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
147 02/08/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
146 01/08/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO EXECUTIVO
146 01/08/2018 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA JOSÉ FARIAS LOPES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. EXTRAS
145 31/07/2018 DECRETO PORTARIAS DE NOMEAÇÃO EXECUTIVO
145 31/07/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO EXTRAS
145 31/07/2018 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I O SR. (A) DIERRISSON PESSOA LOPES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
139 23/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
137 19/07/2018 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LEGISLATIVO
134 16/07/2018 EXTRATO DE ADESÃO TERCEIROS
130 10/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
129 09/07/2018 DECRETO EXECUTIVO
127 05/07/2018 RESENHA DA ATA SRP TERCEIROS
126 04/07/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
125 03/07/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
123 29/06/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
123 29/06/2018 PORTARIA Nº 012/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018. NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE O (A) SR (A) BENTO VIEIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. EXECUTIVO
122 28/06/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO EXECUTIVO
122 28/06/2018 EXTRATO DO CONTRATO EXTRAS
122 28/06/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO EXTRAS
121 27/06/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
120 26/06/2018 DECRETO EXECUTIVO
120 26/06/2018 PORTARIA EXTRAS
119 25/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
119 25/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
118 22/06/2018 PORTARIAS EXECUTIVO
118 22/06/2018 PORTARIAS EXTRAS
118 22/06/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO LEGISLATIVO
117 21/06/2018 DECRETO EXECUTIVO
117 21/06/2018 DECRETO PORTARIAS EXECUTIVO
117 21/06/2018 PORTARIAS EXTRAS
116 20/06/2018 DECRETO PORTARIAS EXECUTIVO
116 20/06/2018 DECRETO LEGISLATIVO
116 20/06/2018 PORTARIA EXTRAS
112 14/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
110 11/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
110 11/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
110 11/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
107 07/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO LEGISLATIVO
108 06/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
108 06/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
106 04/06/2018 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LEGISLATIVO
103 30/05/2018 DECRETO EXECUTIVO
102 29/05/2018 PORTARIAS EXTRAS
102 29/05/2018 DECRETOS PORTARIAS EXECUTIVO
101 28/05/2018 RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
100 25/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
100 25/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
100 25/05/2018 EXTRATO DO CONTRATO EXTRAS
99 24/05/2018 RESENHA DA ATA SRP TERCEIROS
98 23/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
97 22/05/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
97 22/05/2018 RESENHA DA ATA SRP EXTRAS
96 21/05/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
96 21/05/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRAS
95 18/05/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO EXTRAS
95 18/05/2018 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRAS
95 18/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
94 17/05/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
94 17/05/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO EXTRAS
93 16/05/2018 PORTARIA EXECUTIVO
93 16/05/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO EXTRAS
92 15/05/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO TERCEIROS
91 14/05/2018 PORTARIA EXECUTIVO
90 11/05/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TERCEIROS
90 11/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRAS
86 07/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
84 03/05/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO TERCEIROS
83 02/05/2018 PORTARIA EXECUTIVO
83 02/05/2018 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
82 30/04/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
82 30/04/2018 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO EXTRAS
81 27/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
80 26/04/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
79 25/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
77 23/04/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
78 23/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
77 20/04/2018 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
74 17/04/2018 RESENHA DO TERMO ADITIVO TERCEIROS
74 17/04/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO EXTRAS
73 16/04/2018 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
72 13/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO LEGISLATIVO
70 11/04/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEGISLATIVO
70 11/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
69 10/04/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
68 09/04/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO TERCEIROS
68 09/04/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO LEGISLATIVO
68 09/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
67 06/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
67 06/04/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO EXTRAS
66 05/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
65 04/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
64 03/04/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
64 03/04/2018 EXTRATO DO CONTRATO EXTRAS
64 03/04/2018 RESENHA EXTRAS
64 03/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRAS
63 02/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
63 02/04/2018 ATA SRP EXTRAS
63 02/04/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RESENHA DA ATA SRP EXTRAS
62 29/03/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
61 28/03/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO TERCEIROS
60 27/03/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO TERCEIROS
60 27/03/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO EXTRAS
57 22/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO LEGISLATIVO
56 21/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
55 20/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
54 19/03/2018 RESENHA DA ATA SRP TERCEIROS
53 16/03/2018 RESENHA DA ATA SRP TERCEIROS
52 15/03/2018 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO EXTRAS
52 15/03/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRAS
52 15/03/2018 HOMOLOGAÇÃO TERCEIROS
51 14/03/2018 EXTRATO DE CONTRATOS TERCEIROS
50 13/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO TERCEIROS
50 13/03/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRAS
49 12/03/2018 EXTRATO DO CONTRATO TERCEIROS
49 12/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRAS
49 12/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRAS
48 09/03/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO EXTRAS
48 09/03/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIROS
47 08/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO TERCEIROS
47 08/03/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRAS
46 07/03/2018 EXTRATO DE ADESÃO TERCEIROS
45 06/03/2018