Diário Oficial

Edição Resumo Arquivo
Edição do dia 15/07/2019 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 11/07/2019 CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA VANDA DA SILVA E SILVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
Edição do dia 11/07/2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO BÁSICA, POV CR ALMEIDA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR. CLYFFSON WAGNER ALVES SOUSA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Edição do dia 10/07/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 10/07/2019 EXTRATO DO CONTRATO
Edição do dia 09/07/2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR. EDILENE ARAÚJO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Edição do dia 09/07/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 08/07/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 08/07/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 04/07/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
Edição do dia 04/07/2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE VIGIA - SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR. ROBERTO CASTRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Edição do dia 03/07/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
Edição do dia 03/07/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 01/07/2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE VIGIA - SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA O SR. CHARLIEDSON VIANA GOMES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Edição do dia 01/07/2019 PORTARIA Nº 169/2019-GP “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, ELIENE SOUSA LIMA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição do dia 28/06/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO E/OU FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, O (A) SR.(A) WANGLESON DA SILVA PAIVA
Edição do dia 26/06/2019 DECRETO Nº 039/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
Edição do dia 25/06/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO FUNÇÃO DE CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO, O SR.(A) KRISLEINE BEZERRA GOMES
Edição do dia 24/06/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.” DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, O SR.(A) IVANJAQUES COSTA AMORIM
Edição do dia 24/06/2019 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Edição do dia 21/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 19/06/2019 RESOLUÇÕES CMDCA
Edição do dia 19/06/2019 TERMO DE HOMOLOGACAO
Edição do dia 19/06/2019 LEIS MUNICIPAIS 083,084 E 085/2019
Edição do dia 18/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 17/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 17/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 14/06/2019 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 12/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 11/06/2019 ERRATA DE CONTRATO
Edição do dia 10/06/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 07/06/2019 RESOLUÇÃO № 007/2019 – CMDCA/GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA DISPÕES SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CMDCA № 001/2019, QUE ABRE AS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA. EDITAL № 001/2019 – CMDCA/GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA DISPÕE SOBRE AS REGRAS E ETAPAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA EM ATENÇÃO E SEM PREJUÍZO DA RESOLUÇÃO № 001/2019-CMDCA/ PELA LEI FEDERAL 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A LEI ESTADUAL Nº 5.130/1991, AS RESOLUÇÕES 152/2012 E 170/2014, AMBAS EXPEDIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, E LEI MUNICIPAL № 044/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS.
Edição do dia 07/06/2019 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 04/06/2019 RESULTADO
Edição do dia 03/06/2019 PORTARIA Nº 158/2019-GP - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR, O SR. (A) JOSE WILLIAN DA SILVA FIGUEREDO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Edição do dia 03/06/2019 PORTARIAS - FICAIS DO TRIBUTO
Edição do dia 30/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 29/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 29/05/2019
Edição do dia 28/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 27/05/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 27/05/2019 DECRETO LEGISLATIVO
Edição do dia 24/05/2019 RESENHA DA ATA DE SRP
Edição do dia 23/05/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO
Edição do dia 23/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 23/05/2019 AVISO DE HOMOLOGACAO
Edição do dia 22/05/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO
Edição do dia 22/05/2019 RESENHA DA ATA SRP
Edição do dia 21/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 21/05/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO
Edição do dia 21/05/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Edição do dia 20/05/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 17/05/2019 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Edição do dia 17/05/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO
Edição do dia 16/05/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 15/05/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO
Edição do dia 10/05/2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE DIGITADOR DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR RAIMUNDO DELEY FONTELES DA SILVA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Edição do dia 10/05/2019 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS WANGLESON DA SILVA PAIVA, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição do dia 09/05/2019 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, O SR.(A) ANDERSON LIMA E LIMA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.”
Edição do dia 07/05/2019 LEIS MUNICIPAIS
Edição do dia 06/05/2019 LEI MUNICIPAL
Edição do dia 03/05/2019 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 03/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 02/05/2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, O SR. (A) CLAUDIO OLIVEIRA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Edição do dia 02/05/2019 LEI MUNICIPAL
Edição do dia 02/05/2019 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 02/05/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 30/04/2019 PORTARIAS DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO
Edição do dia 30/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 30/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 30/04/2019 PORTARIAS
Edição do dia 30/04/2019 EXTRATO DO CONTRATO
Edição do dia 30/04/2019 PORTARIA Nº 156, DE 30 DE ABRIL DE 2019 QUE NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, LICENÇAS E ANÁLISES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF O SR. VANDERVAN DA COSTA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Edição do dia 29/04/2019 RESENHA DA ATA SRP
Edição do dia 29/04/2019 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EDIVANILDE SOUSA DA SILVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
Edição do dia 29/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 29/04/2019 PORTARIA DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO SINDOVAN SILVA E GUELRIA MAKIA
Edição do dia 29/04/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 29/04/2019 HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 26/04/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 25/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 23/04/2019 RESULTADO DE PUBLICAÇÃO
Edição do dia 23/04/2019 HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 22/04/2019 PORTARIAS
Edição do dia 22/04/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Edição do dia 18/04/2019 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição do dia 16/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
Edição do dia 16/04/2019 CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA DEBORA DAYANE RIBEIRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
Edição do dia 16/04/2019 RESULTADO DA LICITAÇÃO
Edição do dia 15/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 12/04/2019 RESENHA DA ATA SRP
Edição do dia 12/04/2019 PORTARIA Nº 130/2019-GP - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR (A) HOSPITALAR A SRA. FRANCISCA SILVA BACELAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Edição do dia 11/04/2019 PORTARIA Nº 121/2019-GP CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR JOCIEL DA SILVA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA-SEDE. PORTARIA Nº 122/2019-GP“CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR GENIVALDO RODRIGUES MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA-SEDE.
Edição do dia 10/04/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 09/04/2019 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE PROFESSOR CLASSE I, REFERÊNCIA 1 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA O SR. EZEQUIAS BATISTA DAS CHAGAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Edição do dia 09/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 08/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 08/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 04/04/2019 RESOLUÇÃO
Edição do dia 04/04/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 03/04/2019 EXTRATO
Edição do dia 03/04/2019 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 03/04/2019 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Edição do dia 02/04/2019 AVISO DE INTENSÃO DE REGISTRO DE PREÇO
Edição do dia 01/04/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 01/04/2019 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP
Edição do dia 29/03/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 27/03/2019 PORTARIA DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO DO SERVIDOR GIVANILDO SANTANA BEZERRA
Edição do dia 27/03/2019 LEI MUNICIPAL Nº 076/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO (SEDUC – MA), PARA A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição do dia 26/03/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO 099/2019 DO CARGO COMISSIONADO E/OU FUNÇÃO CRISTINA OEIRAS MODESTO E PORTARIA 105/2019 DE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO INDIARA ARAUJO PEREIRA
Edição do dia 26/03/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO
Edição do dia 26/03/2019 AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
Edição do dia 25/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 25/03/2019 TERCEIROS
Edição do dia 25/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 20/03/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO
Edição do dia 20/03/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE CARGOS
Edição do dia 18/03/2019 PORTARIA
Edição do dia 14/03/2019 PORTARIA
Edição do dia 13/03/2019 ERRATA
Edição do dia 13/03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 12/03/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 12/03/2019 PORTARIA
Edição do dia 11/03/2019 ATA DE REGISTRO SRP
Edição do dia 07/03/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 07/03/2019 PORTARIA
Edição do dia 27/02/2019 EXTRATO DO CONTRATO
Edição do dia 27/02/2019 DECRETO
Edição do dia 27/02/2019 PORTARIA
Edição do dia 26/02/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 25/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 22/02/2019 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Edição do dia 21/02/2019 PORTARIA
Edição do dia 21/02/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 89/2019
Edição do dia 21/02/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Edição do dia 20/02/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 18/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 18/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 15/02/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 15/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 14/02/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 14/02/2019 ATO DELIBERATIVO
Edição do dia 14/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 13/02/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
Edição do dia 13/02/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição do dia 12/02/2019 RESENHA DA ATA DE SRP EXTRATO DO CONTRATO
Edição do dia 11/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 11/02/2019 HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 08/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 08/02/2019 PORTARIA
Edição do dia 08/02/2019 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 07/02/2019 EXTRATO DO CONTRATO
Edição do dia 07/02/2019 RESULTADO DA LICITAÇÃO
Edição do dia 06/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 05/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 05/02/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 04/02/2019 PORTARIA
Edição do dia 01/02/2019 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
Edição do dia 01/02/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 01/02/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 01/02/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 01/02/2019 PORTARIA
Edição do dia 31/01/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 31/01/2019 EXTRATOS DE CONTRATOS
Edição do dia 31/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 31/01/2019 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 30/01/2019 RESULTADO DE JULGAMENTO
Edição do dia 30/01/2019 EXTRATO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Edição do dia 30/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 30/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 29/01/2019 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 14/2019 DE 29 DE JANEIRO DE 2019. EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS (A.O.S.D) DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE O (A) SR (A) IRIS DAIANE FRANÇA.
Edição do dia 29/01/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 29/01/2019 PORTARIA
Edição do dia 29/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 28/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 28/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 28/01/2019 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 25/01/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 25/01/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 25/01/2019 RESULTADO
Edição do dia 25/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 24/01/2019 PORTARIA DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO
Edição do dia 24/01/2019 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
Edição do dia 23/01/2019 PORTARIA
Edição do dia 23/01/2019 DECRETO
Edição do dia 23/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 22/01/2019 EXSONERAÇÃO
Edição do dia 22/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 21/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 21/01/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 16/01/2019 DECRETO Nº 021/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 “INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 19/2017, QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E ALTERAÇÃO EM PORTARIA Nº 045/2018, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição do dia 15/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 15/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 14/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 11/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 10/01/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP
Edição do dia 10/01/2019 EXTRATO DO CONTRATO
Edição do dia 10/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 09/01/2019 ERRATA
Edição do dia 09/01/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Edição do dia 09/01/2019 HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 09/01/2019 PORTARIA
Edição do dia 08/01/2019 RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 08/01/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 07/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 07/01/2019 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 07/01/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Edição do dia 04/01/2019 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 03/01/2019 AVISO DE INTENSÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição do dia 03/01/2019 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 02/01/2019 PORTARIAS
Edição do dia 02/01/2019 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
Edição do dia 02/01/2019 AVISO INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição do dia 28/12/2018 EXTRATO DE ADITIVO
Edição do dia 28/12/2018 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
Edição do dia 28/12/2018 RESENHA DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
Edição do dia 28/12/2018 TERMO ADITIVO
Edição do dia 24/12/2018 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edição do dia 21/12/2018 DECRETO Nº 018/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO NATAL E ANO NOVO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, ETC., O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE,
Edição do dia 21/12/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 20/12/2018 LEI MUNICIPAL
Edição do dia 20/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 18/12/2018 AVISOS DE LICITAÇÃO
Edição do dia 17/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 13/12/2018 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Edição do dia 10/12/2018 PROJETO DE LEI
Edição do dia 07/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 07/12/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 03/12/2018 PORTARIA
Edição do dia 28/11/2018 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição do dia 26/11/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 26/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 22/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 22/11/2018 DECRETO
Edição do dia 21/11/2018 DECRETO
Edição do dia 21/11/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 14/11/2018 DECRETO
Edição do dia 14/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 13/11/2018 PORTARIA Nº 075/2018-GP “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO KRISLEINE BEZERRA GOMES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição do dia 13/11/2018 PORTARIAS
Edição do dia 12/11/2018 PORTARIAS
Edição do dia 12/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 09/11/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 08/11/2018 AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição do dia 07/11/2018 PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
Edição do dia 05/11/2018 AVISOS DE LICITAÇÃO
Edição do dia 05/11/2018 PORTARIA
Edição do dia 26/10/2018 DECRETO
Edição do dia 25/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 23/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 22/10/2018 EXTRATO DO CONTRATO
Edição do dia 22/10/2018 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Edição do dia 16/10/2018 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 11/10/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 10/10/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 05/10/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
Edição do dia 04/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 03/10/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 28/09/2018 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 28/09/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 26/09/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 25/09/2018 RESENHA DE TERMO DE ADITIVO
Edição do dia 24/09/2018 RESULTADO
Edição do dia 21/09/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 21/09/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 21/09/2018 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 20/09/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 19/09/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 18/09/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 18/09/2018 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edição do dia 18/09/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Edição do dia 17/09/2018 PORTARIA
Edição do dia 14/09/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 11/09/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição do dia 10/09/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 06/09/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 06/09/2018 ERRTA
Edição do dia 04/09/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 04/09/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 03/09/2018 EXTRATO DO CONTRATO
Edição do dia 30/08/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Edição do dia 24/08/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 23/08/2018 PORTARIAS
Edição do dia 20/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 17/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 17/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 09/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 08/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 08/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 07/08/2018 RESENHA DO TERMO ADITIVO
Edição do dia 07/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 06/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 06/08/2018 RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 06/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 03/08/2018 AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 03/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 02/08/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 01/08/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Edição do dia 01/08/2018 “CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA JOSÉ FARIAS LOPES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.
Edição do dia 31/07/2018 DECRETO PORTARIAS DE NOMEAÇÃO
Edição do dia 31/07/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Edição do dia 31/07/2018 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I O SR. (A) DIERRISSON PESSOA LOPES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Edição do dia 23/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 19/07/2018 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Edição do dia 16/07/2018 EXTRATO DE ADESÃO
Edição do dia 10/07/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 09/07/2018 DECRETO
Edição do dia 05/07/2018 RESENHA DA ATA SRP
Edição do dia 04/07/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 03/07/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 29/06/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 29/06/2018 PORTARIA Nº 012/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018. NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE O (A) SR (A) BENTO VIEIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Edição do dia 28/06/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Edição do dia 28/06/2018 EXTRATO DO CONTRATO
Edição do dia 28/06/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 27/06/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 26/06/2018 DECRETO
Edição do dia 26/06/2018 PORTARIA
Edição do dia 25/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 25/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 22/06/2018 PORTARIAS
Edição do dia 22/06/2018 PORTARIAS
Edição do dia 22/06/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 21/06/2018 DECRETO
Edição do dia 21/06/2018 DECRETO PORTARIAS
Edição do dia 21/06/2018 PORTARIAS
Edição do dia 20/06/2018 DECRETO PORTARIAS
Edição do dia 20/06/2018 DECRETO
Edição do dia 20/06/2018 PORTARIA
Edição do dia 14/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 11/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 11/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 11/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 07/06/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 06/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 06/06/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 04/06/2018 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Edição do dia 30/05/2018 DECRETO
Edição do dia 29/05/2018 PORTARIAS
Edição do dia 29/05/2018 DECRETOS PORTARIAS
Edição do dia 28/05/2018 RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 25/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 25/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 25/05/2018 EXTRATO DO CONTRATO
Edição do dia 24/05/2018 RESENHA DA ATA SRP
Edição do dia 23/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 22/05/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 22/05/2018 RESENHA DA ATA SRP
Edição do dia 21/05/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 21/05/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 18/05/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
Edição do dia 18/05/2018 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Edição do dia 18/05/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 17/05/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 17/05/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 16/05/2018 PORTARIA
Edição do dia 16/05/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 15/05/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO
Edição do dia 14/05/2018 PORTARIA
Edição do dia 11/05/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
Edição do dia 11/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 07/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 03/05/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 02/05/2018 PORTARIA
Edição do dia 02/05/2018 EXTRATO DO CONTRATO
Edição do dia 30/04/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 30/04/2018 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Edição do dia 27/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 26/04/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 25/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 23/04/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 23/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 20/04/2018 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 17/04/2018 RESENHA DO TERMO ADITIVO
Edição do dia 17/04/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 16/04/2018 EXTRATO DO CONTRATO
Edição do dia 13/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 11/04/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 11/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 10/04/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 09/04/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 09/04/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 09/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 06/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 06/04/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 05/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 04/04/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 03/04/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 03/04/2018 EXTRATO DO CONTRATO
Edição do dia 03/04/2018 RESENHA
Edição do dia 03/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 02/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 02/04/2018 ATA SRP
Edição do dia 02/04/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RESENHA DA ATA SRP
Edição do dia 29/03/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 28/03/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 27/03/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 27/03/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 22/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 21/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 20/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 19/03/2018 RESENHA DA ATA SRP
Edição do dia 16/03/2018 RESENHA DA ATA SRP
Edição do dia 15/03/2018 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 15/03/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 15/03/2018 HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 14/03/2018 EXTRATO DE CONTRATOS
Edição do dia 13/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 13/03/2018 EXTRATOS DE CONTRATOS
Edição do dia 12/03/2018 EXTRATO DO CONTRATO
Edição do dia 12/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 12/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 09/03/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 09/03/2018 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição do dia 08/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 08/03/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 07/03/2018 EXTRATO DE ADESÃO
Edição do dia 06/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 06/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 05/03/2018 RESULTADO DA LICITAÇÃO
Edição do dia 05/03/2018 PORTARIA
Edição do dia 05/03/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Edição do dia 05/03/2018 RESULTADO DA LICITAÇÃO
Edição do dia 02/03/2018 EXTRATO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 02/03/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO HOMOLOGAÇÃO ATA SRP
Edição do dia 01/03/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 28/02/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 28/02/2018 EXTRATO DO CONTRATO
Edição do dia 26/02/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 22/02/2018 RATIFICAÇÃO DISPENSA 001/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº2202001/2018
Edição do dia 16/02/2018 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 16/02/2018 AVISOS DE LICITAÇÃO
Edição do dia 16/02/2018 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 15/02/2018 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DO CONTRATO
Edição do dia 12/02/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 12/02/2018
Edição do dia 09/02/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 08/02/2018 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Edição do dia 08/02/2018 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Edição do dia 08/02/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 07/02/2018 AVISOS DE LICITAÇÃO
Edição do dia 07/02/2018
Edição do dia 07/02/2018 AVISOS DE LICITAÇÃO
Edição do dia 06/02/2018 RESENHA DA ATA SRP EXTRATO DO CONTRATO
Edição do dia 06/02/2018 DECRETO
Edição do dia 06/02/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 06/02/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 02/02/2018 PORTARIA 006/2018 PORTARIA 007/2018
Edição do dia 02/02/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 02/02/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 02/02/2018 DECRETO
Edição do dia 02/02/2018
Edição do dia 02/02/2018 RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edição do dia 31/01/2018 PORTARIA Nº 004/2018 PORTARIA Nº 005/2018
Edição do dia 30/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 29/01/2018 EXONERA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO, DE PROFESSOR (A) MATEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE O (A) SR (A) SHIRLEY MARIA SOUSA OLIVEIRA.
Edição do dia 26/01/2018 EXTRATO DO CONTRATO
Edição do dia 25/01/2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO
Edição do dia 25/01/2018 PORTARIAS
Edição do dia 25/01/2018 EXTRATO
Edição do dia 24/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 24/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 23/01/2018 PORTARIA Nº 019/2018; PORTARIA Nº 020/2018; PORTARIA Nº 022/2018; PORTARIA Nº 023/2018
Edição do dia 23/01/2018 RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 23/01/2018 PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Edição do dia 23/01/2018 EXTRATO DO CONTRATO
Edição do dia 22/01/2018 DECRETO 010/2018 E DECRETO 011/2018
Edição do dia 22/01/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 22/01/2018 PORTARIAS
Edição do dia 22/01/2018 PORTARIA Nº 015
Edição do dia 19/01/2018 TOMADA DE PREÇOS 010/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO
Edição do dia 19/01/2018 PEDIDO DE EXONERAÇÃO
Edição do dia 19/01/2018 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 18/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
Edição do dia 18/01/2018 RESULTADO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 17/01/2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 16/01/2018 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017
Edição do dia 15/01/2018 RESULTADO E JULGAMENTO
Edição do dia 12/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018
Edição do dia 12/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 12/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 12/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 10/01/2018 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Edição do dia 10/01/2018 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Edição do dia 05/01/2018 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 03/01/2018 RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 02/01/2018 PORTARIA Nº 001/2018 PORTARIA Nº 002/2018
Edição do dia 02/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Edição do dia 02/01/2018 PORTARIA Nº 001/2018 PORTARIA Nº 002/2018
Edição do dia 29/12/2017 RESENHA DO 1° TERMO DE ADITIVO
Edição do dia 29/12/2017 RESENHA DO TERMO DO ADITIVO
Edição do dia 29/12/2017 RESENHA DO TERMO ADITIVO
Edição do dia 29/12/2017 EXTRATO
Edição do dia 28/12/2017 RESENHA DE ADITIVO
Edição do dia 28/12/2017 RESENHA DE TERMO ADITIVO
Edição do dia 28/12/2017 RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Edição do dia 28/12/2017 RESENHA DO TERMO DE ADITIVO
Edição do dia 28/12/2017 RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Edição do dia 22/12/2017 RESENHA DA ATA SRP
Edição do dia 22/12/2017 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Edição do dia 20/12/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 20/12/2017 AVISOS DE LICITAÇÃO
Edição do dia 14/12/2017 RESULTADO DA LICITAÇÃO
Edição do dia 12/12/2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Edição do dia 04/12/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 30/11/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 28/11/2017 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 24/11/2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 21/11/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 09/11/2017 PORTARIA Nº 180/2017 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO E/OU FUNÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE O (A) SR (A) HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA PORTARIA Nº 175/2017 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO E/OU FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINNAÇAS, O (A) SR.(A) STEFANO ANDREY BRANDÃO GUIDA. PORTARIA Nº 178/2017 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O (A) SR (A) JOEL DE SOUSA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES PORTARIA Nº 181/2017 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O (A) SR (A) HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. PORTARIA Nº 176/201 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE A MINISTRAÇÃO O (A) SR (A) RAIMUNDO FERNANDES CUNHA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. PORTARIA Nº 185/2017 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIODE GOVERNADOR NUNES FREIRE O (A) SR (A) EDUARDO SOUSA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. PORTARIA Nº 182/2017 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR SOCIAL, O SR. (A) JOCLEBES MONTEIRO MENESES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. PORTARIA Nº 179/2017 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. (A) ELIENE SOUSA LIMA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. PORTARIA Nº 177/2017 EXONERA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O (A) SR (A) ULENIRA BATISTA RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Edição do dia 08/11/2017 PORTARIA Nº 189/2017 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO E/OU FUNÇÃO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO , O (A) SR.(A) STEFANO ANDREY BRANDÃO GUIDA. PORTARIA Nº 190/2017 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO O (A) SR (A) HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Edição do dia 19/10/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 13/10/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 09/10/2017 AVISO DE CANCELAMENTO
Edição do dia 27/09/2017 LEI MUNICIPAL
Edição do dia 26/09/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 22/09/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 21/09/2017 RESENHA DA ATA
Edição do dia 20/09/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 19/09/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESENHA ATA SRP
Edição do dia 15/09/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 14/09/2017 RESULTADO
Edição do dia 13/09/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 11/09/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 11/09/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 11/09/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 04/09/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 01/09/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 01/09/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 31/08/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 29/08/2017 RESENHA ATA SRP
Edição do dia 29/08/2017 RESENHA ATA SRP
Edição do dia 29/08/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 28/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 28/08/2017 DECRETO Nº 036/2017 ANULA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA ANULADA A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO JOÃO AZÊDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, INSCRITO NO CNPJ Nº 05.500.356/0001-08 QUE OBJETIVAVA O RECEBIMENTO DE VALORES DECORRENTES DE DIFERENÇAS DE FUNDEF PELA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) QUANDO DO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO.
Edição do dia 25/08/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 25/08/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 24/08/2017 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 24/08/2017 RESULTADO DO JULGAMENTO
Edição do dia 23/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Edição do dia 23/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 21/08/2017 RESULTADO DA LICITAÇÃO
Edição do dia 21/08/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 17/08/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 14/08/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 11/08/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 10/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 04/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 04/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 04/08/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 03/08/2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 01/08/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 31/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 26/07/2017 RESULTADO DA LICITAÇÃO
Edição do dia 26/07/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RESENHA ATA SRP
Edição do dia 25/07/2017 PARECER TÉCNICO
Edição do dia 17/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 17/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 13/07/2017 RESENHA ATA SRP
Edição do dia 13/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 11/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 10/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 07/07/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 06/07/2017 RESENHA DA ATA DE SRP
Edição do dia 06/07/2017 RESENHA ATA SRP
Edição do dia 05/07/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 05/07/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 04/07/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 04/07/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 03/07/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 03/07/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESENHA ATA SRP
Edição do dia 30/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 29/06/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 29/06/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 28/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 28/06/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 28/06/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 27/06/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 26/06/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 23/06/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 23/06/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESENHA DA ATA SRP
Edição do dia 23/06/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 21/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 20/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 19/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 16/06/2017 RESENHA DA ATA SRP EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 16/06/2017 AVISO DE CANCELAMENTO
Edição do dia 14/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 14/06/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESENHA DA ATA SRP
Edição do dia 14/06/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 13/06/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 12/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 12/06/2017 RESULTADO HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 08/06/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 07/06/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 02/06/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 01/06/2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 26/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 17/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 17/05/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 12/05/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO
Edição do dia 02/05/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 28/04/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 26/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 20/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 18/04/2017 PORTARIA 104/2017.............................................. 01 PORTARIA 105/2017.............................................. 01 PORTARIA 106/2017.............................................. 01 PORTARIA 109/2017.............................................. 01
Edição do dia 17/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 17/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO; RESENHA DA ATA SRP
Edição do dia 13/04/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESENHA DA ATA SRP
Edição do dia 12/04/2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Edição do dia 12/04/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 11/04/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 10/04/2017 PORTARIA 117
Edição do dia 05/04/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 31/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 31/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 31/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 30/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 30/03/2017 HOMOLOGAÇÃO RESENHA DA ATA SRP
Edição do dia 30/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 29/03/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 28/03/2017 RESENHA DA ATA SRP.
Edição do dia 28/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 28/03/2017 RESENHA DA ATA SRP
Edição do dia 27/03/2017 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 24/03/2017 . DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE JESUS DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SERVIDOR ELENNILSE DOS SANTOS CAMPOS DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO SERVIDOR JORGE EMANUEL MENESES DA SILVA, TIPIFICADAS N
Edição do dia 24/03/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 23/03/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 22/03/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESENHA DA ATA SRP
Edição do dia 21/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 21/03/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO RESENHA DA ATA SRP
Edição do dia 21/03/2017 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 20/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 17/03/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 16/03/2017 RESENHA DA ATA SRP
Edição do dia 16/03/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 15/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 15/03/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 14/03/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 14/03/2017 AVISO DE CANCELAMENTO
Edição do dia 13/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 13/03/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 13/03/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 09/03/2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Edição do dia 09/03/2017 PORTARIA 021/2017. INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E NOMEIA SEUS MEMBROS.
Edição do dia 09/03/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DA ATA SRP
Edição do dia 08/03/2017 PORTARIA 055/2017 PORTARIA 056/2017 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL O (A) SR (A) RAIMUNDO FERNANDES CUNHA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. RAIMUNDO FERNANDES CUNHA, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 000023268194 - 5 SSP/MA E DO CPF Nº 571.541.633-72, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL. FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) RAIMUNDO FERNANDES CUNHA CHEFE DE GABINETE.
Edição do dia 07/03/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Edição do dia 07/03/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 06/03/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 03/03/2017 AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS 004/2017
Edição do dia 02/03/2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Edição do dia 02/03/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Edição do dia 24/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 23/02/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 22/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 21/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Edição do dia 20/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 17/02/2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 17/02/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 16/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
Edição do dia 15/02/2017 CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 15/02/2017 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Edição do dia 14/02/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO ERRATA DE CONTRATO
Edição do dia 13/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 13/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 13/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 10/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 10/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 10/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 10/02/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO
Edição do dia 09/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 09/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 09/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 09/02/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO
Edição do dia 09/02/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RESENHA DA ATA
Edição do dia 08/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Edição do dia 07/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 07/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 06/02/2017 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 001 RESULTADO DE JULGAMENTO PP 001
Edição do dia 06/02/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 06/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Edição do dia 03/02/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001/2017......................... 01 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 003/2017......................... 01
Edição do dia 01/02/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 01/02/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 31/01/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO TORNAMOS PÚBLICO O RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017, TERMO DE ADJUDICAÇÃO APÓS ANALISAR A LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017, RESULTADO DE JULGAMENTO TORNAMOS PÚBLICO O RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017, TERMO DE ADJUDICAÇÃO APÓS ANALISAR A LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017, RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017,
Edição do dia 31/01/2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Edição do dia 30/01/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 27/01/2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Edição do dia 27/01/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
Edição do dia 26/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 26/01/2017 PORTARIA Nº 042/2017 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSOSSORA TÉCNICA I, O SR. (A) DAYANNE MAHLLA GOMES SANTOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Edição do dia 25/01/2017 DECRETO
Edição do dia 24/01/2017 RESULTADO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 23/01/2017 AVISO DE CANCELAMENTO
Edição do dia 20/01/2017 RESULTADO DE JULGAMENTO
Edição do dia 19/01/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, DE ACORDO COM EDITAL E ANEXOS. AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVENADOR NUNES FREIRE - MA
Edição do dia 19/01/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 16 JANEIRO DE 2017
Edição do dia 19/01/2017 RESULTADO DE LICITACAO
Edição do dia 18/01/2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 18/01/2017 DECRETO Nº 011, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. REGULAMENTA O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC PARA FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Edição do dia 18/01/2017 DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 17 DE JANEIRO 2017
Edição do dia 18/01/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 17/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 17/01/2017 PORTARIA Nº 027/2017 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, O SR. (A) BRANCA SOUSA SILVA,
Edição do dia 17/01/2017 PORTARIA
Edição do dia 16/01/2017 DECRETO Nº 010 DE 16 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição do dia 16/01/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
Edição do dia 13/01/2017 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 12/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 12/01/2017 AVISO DE LICITAÇÃO
Edição do dia 12/01/2017 PORTARIA
Edição do dia 12/01/2017 PORTARIA Nº 092/2017
Edição do dia 12/01/2017 PORTARIA
Edição do dia 11/01/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO AO CONTROLE INTERNO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE ? MA P AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE NUNES FREIRE ? MA AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA,
Edição do dia 11/01/2017 DECRETO Nº 009/2017 DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DA UFM NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE – MA.
Edição do dia 11/01/2017 PORTARIA
Edição do dia 10/01/2017 DECRETO Nº 008 DE 10 JANEIRO DE 2017 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO QUE É DEVER DO PODER PÚBLICO PROMOVER A GESTÃO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS PARA ASSEGURAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NELES CONTIDAS, DE ACORDO COM O § 2º DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM O ARTIGO 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS; CONSIDERANDO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA A TODOS O DIREITO DE RECEBER INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA FORMA ESPECIFICADA EM SEU ARTIGO 5°, INCISOS X, XIV E XXXIII; CONSIDERANDO QUE CABE AO MUNICÍPIO DEFINIR, EM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA, REGRAS ESPECÍFICAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1º - ESTE DECRETO DEFINE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, E PELAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, À VISTA DAS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. § 1º SUBORDINAM-SE AO REGIME DESTE DECRETO, NO QUE COUBER, AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE DETIVEREM INFORMAÇÕES EM VIRTUDE DE VÍNCULO DE QUALQUER NATUREZA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FICANDO OBRIGADAS A DISPONIBILIZAREM O ACESSO À INFORMAÇÃO REFERENTE À PARCELA DOS RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS EM RAZÃO DESSE VÍNCULO E À SUA DESTINAÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS A QUE ESTEJAM LEGALMENTE OBRIGADAS.
Edição do dia 10/01/2017 PORTARIA
Edição do dia 10/01/2017 DECRETOS
Edição do dia 09/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 09/01/2017 PORTARIA Nº 001/2017 FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) JOEL DE SOUSA, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 270857940 SSP/MA E DO CPF Nº 285.249.488-41, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PORTARIA Nº 002/2017 ART. 1º - FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) CRISTINA OEIRAS MODESTO, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 266744 SSP/MA E DO CPF Nº 450.089.222-20, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. (A) ELIENE SOUSA LIMA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES PORTARIA Nº 004/2017 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR SOCIAL, O SR. (A) BRANCA SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. PORTARIA Nº 005/2017 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. (A) PATRÍCIA FERNANDES DA FONSECA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. PORTARIA Nº 008/2017 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO O (A) SR (A) THATYANY COSTA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. PORTARIA N° 009/2017. ART. 1º - DESIGNAR A SRA. THAYANE COSTA PINHEIRO COMO CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, E TERÁ COMO ATRIBUIÇÕES: PORTARIA Nº 012/2017 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O (A) SR (A) MARCUS VINICIUS DE SOUSA LOPES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES PORTARIA Nº 014/2017 ART. 1º - FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) ENOC FERREIRA DA SILVA, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 16556969 SSP/MA E DO CPF Nº 908.795.893-53, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUB-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL. PORTARIA Nº 015/2017 ART. 1º - FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) HENRIQUE KAIAN SOUZA FONSECA, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 16267112001-5 SSP/MA E DO CPF Nº 037.644.093-71, OAB/MA 14.201, PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE DE 2 DE JANEIRO DE 2017. ART. 1º - FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) ULENIRA BATISTA, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 1209854993 GEJUSPC/MA E DO CPF Nº 911.698.103-06, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PORTARIA Nº 017/2017 ART. 1º - FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) OZANILDA NOGUEIRA REIS, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 060057982016-4 SSP/MA E DO CPF Nº 460.435.273-91, PARA O CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DE CONTRATO. PORTARIA Nº 018/201 ART. 1º - FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) KELVESSON BARBOSA PEREIRA DE SOUSA, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO CRC Nº MA-012990/O-0, RG Nº 162661020014 GEJUSPC/MA E DO CPF Nº 024.865.533-71, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTADOR. PORTARIA Nº 019/2017 ART. 1º - FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) JOSÉ ANTONIO LIMA LOPES, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 000117998399-5 SSP/MA E DO CPF Nº 911380193-72, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. DE 2 DE JANEIRO DE 2017. ART. 1º - FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) MARIA FABIANA ROCHA LOPES, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 012566121999-4 SSP/MA E DO CPF Nº 009.449.683-84, PARA O CARGO COMISSIONADO DE OREINTADORA SOCIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS. PORTARIA Nº 021/2017 ART. 1º - FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) KLISSIA NOVAIS VILANOVA BRAGA, BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 013254032000-0 SSP/MA E DO CPF Nº 006.798.853-90, PARA O CARGO COMISSIONADO PORTARIA Nº 022/2017 ART. 1º - FICA NOMEADO (A), PARA O CARGO COMISSIONADO O (A) SR.(A) WENDER ROCHA BRAGA , BRASILEIRO (A), PORTADOR (A) DO RG Nº 000087158398-4 SSP/MA E DO CPF Nº 929.660.553.-91, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS.
Edição do dia 09/01/2017 PORTARIA NO 007, 02 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição do dia 09/01/2017 PORTARIA Nº 006/2017 PORTARIA Nº 007/2017
Edição do dia 06/01/2017 LEI Nº 058 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 INSTITUI O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO E O SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ART. 31, 32 E 50, E TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE O CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O INCISO XIII DO ART. 6° DA LEI N° 8.666/93 E OS INCISOS I E IV DO ART. 4° DA LEI N° 10.520/02, FAÇO SABER QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: ART. 1° - FICAM CRIADOS O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E O SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINADOS DIGITALMENTE POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA NO ÂMBITO DA INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA ? ICP BRASIL, ONDE O PODER EXECUTIVO DIVULGARÁ RESPECTIVAMENTE OS ATOS OFICIAIS SUJEITOS AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE E DISPONIBILIZARÁ SUAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DE GOVERNO ELETRÔNICO. ART. 2° - O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO E O SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SÃO VINCULADOS AO GABINETE DO PREFEITO E NÃO TEM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA NEM FINANCEIRA. ART. 3° - NOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE DIVULGAÇÃO SÃO PUBLICADAS AS LEIS E ATOS QUE DERIVAM DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE. ART. 4º - O FUNCIONAMENTO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO SERÁ DA SEGUINTE FORMA: I) AS EDIÇÕES SERÃO DIAGRAMADAS E EDITORADAS COM RECURSOS DE INFORMÁTICA, CONTROLADAS POR NUMERAÇÃO SEQÜENCIADA A PARTIR DO NÚMERO 01 (ZERO UM), CADA EDIÇÃO TERÁ O MÍNIMO DE UMA PÁGINA OU NÚMERO ILIMITADO DE PÁGINAS E A NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS DAS EDIÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO SERÁ A PARTIR DO NÚMERO 01 (ZERO UM); II) O CALENDÁRIO DAS EDIÇÕES É O MESMO DO FUNCIONAMENTO OFICIAL DA PREFEITURA E A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DA URGÊNCIA E DO INTERESSE PÚBLICO, PODERÃO SER FEITAS EDIÇÕES EXTRAS. III) TODAS AS EDIÇÕES SERÃO PUBLICADAS NA INTERNET NO SITE WWW.GOVERNADORNUNESFREIRE.MA.GOV.BR ASSINADO DIGITALMENTE POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA NO ÂMBITO DA INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA ? ICP BRASIL; V) TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ACESSO À INTERNET PODERÃO ACESSAR AS PUBLICAÇÕES FEITAS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEM NENHUM CUSTO. VI) AS IMPRESSÕES DAS EDIÇÕES, SE NECESSÁRIO, SERÃO FEITAS POR CADA ÓRGÃO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA NA INTERNET, EM IMPRESSORA COMUM OU POR QUALQUER OUTRO MEIO DE IMPRESSÃO OU REPRODUÇÃO. ART. 5º - O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO SERÁ PUBLICADO A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2017. ART. 6º - ALÉM DOS ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, HAVENDO DISPOSIÇÃO LEGAL OU COMPROVADO INTERESSE PÚBLICO, O GABINETE DO PREFEITO, PODERÁ AUTORIZAR A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS LIMITADAS, SOCIEDADES ANÔNIMAS, BEM COMO, DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.
Edição do dia 06/01/2017 EXTRATO DE CONTRATO
Edição do dia 04/01/2017 PORTARIA Nº 089/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR (A) ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JORGE SR. (A) FRANCIDALVA RIBEIRO ) SR.(A) FRANCIDALVA RIBEIRO PORTARIA Nº 084/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 SR.(A) MARIA TELMA COSTA NUNES
Edição do dia 03/01/2017 DECRETO Nº 007 /2017 NOMEIA O ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPLDE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 002/2017 SR.(A) CRSITINA OEIRAS MODESTO PORTARIA Nº 083/2017 SR.(A) VALDECI LIMA MARTINS PORTARIA Nº 086/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA PARA MARIA DE DEUS SAMPAIO VERAS, PORTARIA Nº 087/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA PARA SR. (A) LUZICLÉIA AMARAL MARTINS PORTARIA Nº 088/2017 ) SR.(A) MARIA RAIMUNDA LOBATO SILVA PORTARIA Nº 090/2017 SR. (A) MARIA DAS NEVES FERREIRA DA SILVA, PORTARIA Nº 091/2017 ) SR.(A ADRIANA BRITO DE AZEVEDO PORTARIA Nº 092/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA PARA SR. (A) JOSE NILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Edição do dia 02/01/2017 PORTARIA Nº 087/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GESTOR (A) ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDEMENTAL FAIXA DO CLOVES, O SR. (A) LUZICLÉIA AMARAL MARTINS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Edição do dia 02/01/2017 PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Edição do dia 26/12/1997 "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".